Publicado por: Duarte | 11 Agosto, 1998

As relações “perigosas” entre os poderes político e económico

Quando o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, no último Congresso do PSD, em Tavira, fez a acusação de apoios privilegiados do Governo aos grandes grupos económicos, de que destacou o Grupo SONAE, sem fundamentar minimamente as afirmações que fez, veio-me à memória o relato que li, no então jornal “O SÉCULO”, da intervenção do Dr. Sá Carneiro na Assembleia Nacional por ocasião da chamada “Primavera Marcelista”, que antecedeu o 25 de Abril de 1974.

Também então o Dr. Sá Carneiro, com o vigor que lhe conhecemos já como líder partidário, fez uma denúncia dos favores do regime Corporativo de Salazar e Caetano aos grandes grupos económicos, num período em que era particularmente difícil criticar o regime obscurantista e repressivo que vigorava.

Vale a pena recordar essa intervenção para que se consiga interpretar, à luz das realidades actuais, o que eram favorecimentos a grupos económicos no regime Salazarista.

O Dr. Sá Carneiro denunciou e demonstrou que o célebre Despacho 100, produzido pelo então Ministro da Marinha, Almirante Américo Tomaz, que tinha por objectivo a reconversão e modernização da Marinha Mercante, era uma escandalosa transferência de verbas dos cofres públicos para os bolsos de uma única família económica, o império CUF.

Foi ao ponto de pormenorizar como decorria toda a operação, quando referiu que esse Despacho determinava que para a reconversão da marinha mercante os navios, a adquirir, teriam que ser comprados à indústria de construção naval nacional, como forma de incentivar a ocupação e actividade deste sector económico.

Dizia ainda o Despacho que os armadores (companhias de navegação), pagariam os navios ao preço do mercado internacional (mais baixo), sendo a diferença coberta pelo Estado.

Na ocasião, referiu também que toda esta filosofia até poderia ter tido algum mérito se não se soubesse logo à partida que, tanto as principais companhias de navegação, como as de construção naval, eram do mesmo grupo económico, a CUF.

Demonstrou, por último, que as companhias de construção apresentavam custos de produção cada vez mais elevados, inversamente, as de navegação apresentavam os valores internacionais mais baixos para que a contribuição do Estado fosse a maior possível, o que agravava a situação escandalosa que o célebre despacho veio criar.

Quando as Imitações São Grosseiras, Ninguém Revê o Original

Estamos assim perante duas intervenções que procuram fazer o mesmo tipo de denúncia
Deverão contudo assinalar-se diferenças significativas que atestam a diferença de postura entre estes dois líderes do PSD.

O Dr. Sá Carneiro falou na Assembleia Nacional, um órgão do poder e de soberania, com legitimidade e competência para alterar a postura do governo.

Será ainda de destacar que fundamentou, até à exaustão, a forma como, ilegitimamente, o governo de então transferiu verbas vultuosas dos cofres públicos para um grupo económico.

O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, contrariamente, as acusações que fez e graves, foram num órgão partidário, quando pela gravidade das afirmações as deveria ter feito na Procuradoria Geral da República, revelando dessa forma que o que pretendeu foi atingir dividendos políticos, nem que fosse à custa da honra e dignidade das pessoas visadas.

De referir que não fundamentou nenhuma das afirmações que fez, abusando de todos nós, no seu estilo de criar permanentes factos políticos, de quem parte do princípio de que uma mentira quando repetida muitas vezes passa a ser verdade.

Veio recentemente o Sr. Procurador Geral da República, a solicitação do governo, declarar que em relação às situações de favorecimento em diversos negócios do mesmo grupo económico, aduzidas posteriormente pelo Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República, não encontrou qualquer motivo para abertura de processo judicial. Por outro lado, as inquirições efectuadas até à presente data, pela comissão de inquérito da Assembleia da República, têm-se saldado por um profundo descrédito dos deputados do PSD, que têm vindo a dar a cara neste processo, pois nada conseguiram provar das suspeições que propalaram.

É lamentável que práticas políticas como esta exponham um grande partido político, como o PSD, que tem um papel relevante e importante na sociedade. Estou convicto que a maioria dos seus militantes e dirigentes não se revêem nesta forma de ascender ao poder a qualquer preço, em que se renegam valores que foram a base da postura dos fundadores históricos do PPD/PSD.

A Indignação dos Empresários é Evidente

O que importa agora ressalvar é quais as consequências para as grandes empresas portuguesas, que têm que travar uma luta feroz com os grandes grupos económicos que todos os dias invadem novos espaços na economia portuguesa.

As declarações do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e posteriormente dos deputados do PSD, têm sido num tom tal, que a imagem que fica é a de que os empresários deste país são uma camada de corruptos, sempre a viver à custa dos cofres públicos.

Perante o clamor apressou-se o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa a dizer que quem estava em causa eram os grandes empresários e não os pequenos e médios. Daí o ter apressadamente convocado mil empresários para uma reunião no Norte, para aliviar a tensão e tentar salvar a face.

Mas a incomodidade da classe económica persistia o que levou o líder do PSD a pormenorizar, dizendo que os favores eram só a um grupo económico, neste caso a SONAE, liderada por Belmiro de Azevedo.

O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa não teve em conta que são em número da centenas de milhares os portugueses que são detentores das acções do grupo SONAE, pelo que não estava a por em causa os interesses de um só homem, mas de um grupo muito numeroso de cidadãos e os interesses mais vastos de outros empresários, pequenos e médios que, não sendo accionistas deste grupo, com ele mantêm relações empresariais mutuamente vantajosas.

Os Fins Não Justificam os Meios

É aqui que se coloca a necessidade de clarificar qual a postura do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.
Está a travar uma luta política para derrubar um governo, ou está a procurar derrubar um grupo económico nacional para abrir caminho a grupos de outras paragens?
O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tem largos conhecimentos dos textos de Maquiavel, como demostra no seu livro “Ciência Política, Conteúdos e Métodos”, mas a leitura desse autor renascentista faz parte da maioria das cadeiras de qualquer licenciatura em ciência política, pelo que também eu, cidadão deste País, gostaria de saber de que empresas o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa já foi consultor e para quem elaborou pareceres jurídicos.

Em todo este folhetim de cordel, mas com aspectos trágicos para a dignidade dos visados, o que nos parece, a fazer fé nas últimas sondagens de opinião sobre a popularidade dos líderes partidários, é que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, tal como diz o velho ditado, “foi à procura de lã e saiu tosquiado”.


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