Publicado por: Duarte | 1 Setembro, 1998

Breve Historial do Socialismo em Portugal

Escrever sobre o socialismo no nosso país não é tarefa fácil, pois são muitas as interpretações possíveis, nomeadamente por quem o defende ou o põe em causa, ou ainda porque entre os que o defendem, fazem-no com interpretações diferenciadas para os mesmos factos e situações.O socialismo como projecto de sociedade, de ideias políticas, de estruturas partidárias ou do movimento operário, pode e deve ser analisado de forma integrada que envolva todas as suas articulações e realidades.

O socialismo, sendo também social e político, aplicado na gestão da sociedade a todos os níveis e escalões, é defendido por uns e posto em causa por outros, que também se reclamam de socialistas.

As divergências sempre ocorreram quanto à forma de aplicação das ideias, sobre as formas de luta e nas diversas soluções de gestão futura da sociedade.

O socialismo reformista, da sociedade capitalista, era a solução para o bem-estar dos homens ou o socialismo revolucionário era a resposta a dar à intensa exploração a que os trabalhadores estavam sujeitos?

O socialismo libertário, ou anarquista, bastava para corroer o capitalismo ou somente através do socialismo utópico, que procurava alimentar-se de um objectivo, que estava para além da sua realidade material, isso seria possível?

Várias vezes alguns intelectuais estiveram profundamente imbuídos na luta dos trabalhadores, seja colaborando na imprensa operária, proferindo palestras e conferências, realizando tarefas, seja apenas como militantes. Foi o caso de grande parte dos homens da Geração de 70 que realizaram as conferências democráticas do Casino Lisbonense, como nos é relatado por Antero de Quental.

Foi também o caso de numerosos universitários que, após a implantação da República, trabalharam intensamente na difusão do ideal sindicalista revolucionário (também ele profundamente socialista), preparando traduções ou escrevendo artigos para a imprensa operária, ou colaborando directamente com a União Operária Nacional (UON) e com a Confederação Geral do Trabalho (CGT), ou militando em círculos anarquistas.

Alguns autores procuram reduzir a história do socialismo em Portugal aos projectos de alguns intelectuais que sempre funcionaram por imitação a uma tradição cultural portuguesa, com influências da cultura e do pensamento político francês.

Outros defendem sim, em traços muito gerais, as coordenadas da História do Socialismo em Portugal e tentam definir, sumariamente, as tarefas consideradas fundamentais na luta pelo socialismo nos nossos dias.

A palavra socialismo é moderna e surgiu, quase simultaneamente em França e em Inglaterra, entre 1830 e 1840. Segundo Jean Touchard, na sua obra “História das Ideias Políticas”, o termo parece ter sido criado independentemente por duas escolas diferentes:

– Em França entre os Saint-Simonianos, um dos quais, Pierre Leroux, pretende ter sido o primeiro a conferir-lhe um significado e a torná-lo nome de uma doutrina. Com esta designação entendia a postura oposta ao individualismo, teoria que subordina inteiramente o indivíduo à sociedade;

– em Inglaterra foi na escola de Robert Owen que apareceu pela primeira vez o termo (1855).

Com a extinção das corporações em 1834, em nome do progresso industrial e da liberdade de trabalho, a designada classe operária em Portugal começa a ser notada, desde o início do liberalismo, como uma força.

A Regeneração iniciou-se no período de 1850/51, cujo líder principal é Fontes Pereira de Melo, e corresponde a uma política de desenvolvimento e melhoria dos meios materiais da vida do país. A Regeneração ou a acção progressiva dos Socialistas, sobre a burguesia portuguesa, está inventariada na obra de Vítor de Sá “A Crise do Liberalismo”, da qual transcrevemos:

A participação dos socialistas na edificação da sociedade capitalista contribuiu, em geral, para pressionar a burguesia portuguesa, encaminhando-a na via do progresso, de que foram sempre defensores ardentes. Começaram por divulgar, entre nós, ideias novas, o sufrágio universal, por exemplo, e do antimilitarismo, os princípios de dignidade do trabalho e do direito dos trabalhadores à subsistência e à assistência social. Além disso, encorajaram muito os melhoramentos que a regeneração introduziu: a extensão do ensino público (em 1852 criou-se o ensino industrial, em 1859 o curso superior de letras, em 1861 a Escola Normal de Lisboa, etc.), as novas medidas para a libertação da terra com a abolição dos morgados (1860 e 1863), o progresso agrícola em favor do qual se criaram uma Associação Central da Agricultura Portuguesa (1860) e uma Companhia do Crédito Predial (1864), o desenvolvimento das sociedades comerciais para a regulamentação das sociedades anónimas (1867) e, finalmente, a consagração da liberdade de associação pelo seu reconhecimento do Código Civil, que dela fazia um “direito originário e fundamental” (1867).

Com o choque da Revolução Francesa de 1848 e das lutas populares começam a publicar-se vários jornais socialistas e operários assim como a criação de agremiações diversas.

A Comuna de Paris, as Conferências Democráticas do Casino e a presença da Internacional em Lisboa, foram três acontecimentos, quase simultâneos, que caíram sobre uma sociedade na qual a experiência do Liberalismo económico-político se fazia quase sempre de forma dolorosa, com grande influência sobre um operariado em expansão, numa sociedade que só a pouco e pouco se urbanizava e modernizava, deixando lentamente as práticas do antigo regime.

Na sequência do Congresso da Internacional Socialista em Haia, em 1872, que votou a criação dos partidos socialistas, por proposta de Azedo Gneco funda-se o Partido Socialista, apoiado por José Fontana, em 10 de Janeiro de 1875.

Em 1877 reúne-se em Lisboa o I Congresso Nacional Socialista, aprovando o programa partidário da autoria de Nobre da França. Em 4 de Junho de 1877 Antero de Quental filia-se no Partido Socialista.

O Partido Socialista pretendendo ser simultaneamente de luta operária e eleitoral, privilegiou a luta no terreno eleitoral, acabando por ir cair, na falta de perspectivas que o levasse a uma implantação real nas massas trabalhadoras, no campo de luta do Partido Republicano.

É de referir que o anarco-comunismo exerceu profunda actividade concorrencial no terreno da luta de classes, nas fábricas, nas escolas, no campo, na cidade. O Partido Socialista absorvido numa táctica parlamentarista eleitoral sem êxitos e sem quedas, foi pouco a pouco perdendo importância efectiva e, de degrau em degrau, cedeu terreno ao anarco-comunismo, que entroncava na produção de textos teóricos dos homens da geração de 70 (Antero, Fontana, Eduardo Maia e outros, que estando cultural e teoricamente ligados a Proudhom, pouco ou nada tinham a ver com o marxismo).

A proclamação da República, em 1910, facilitou o trabalho dos sindicalistas, não impedindo a repressão, por vezes violenta, que tendo realizado dois congressos, em 1909 e 1911, aumentavam sem cessar a sua influência e implantação, para o que dispuseram de uma imprensa numerosa, activa e geograficamente disseminada, entre a qual salientamos o diário “A Greve”, o semanário “O Sindicalista” e o “Trabalhador Rural”, este último órgão da Federação dos Trabalhadores Agrícolas (1911/12).

A luta contra a burguesia capitalista reacendeu-se nas novas condições da luta política imposta pela democracia burguesa: o pão, os salários, a liberdade de organização e as condições de trabalho são os motivos principais de uma luta que, envolvendo quase todas as camadas assalariadas do país, faz alargar a organização sindical.

A Revolução Russa vitoriosa e o seu exemplo, e a participação dos trabalhadores portugueses na luta contra as tentativas monárquicas de Dezembro de 1918 a Fevereiro de 1919, vão encontrar expressão adequada quer no crescimento da organização sindical, quer na publicação de um diário de grande tiragem para a época, “A Batalha”.

Do sindicalismo revolucionário passou-se ao anarco-sindicalismo, ou seja, alargou-se a área socio-económica das organizações operárias ao tentar-se organizar também os consumidores ao lado dos produtores, ao mesmo tempo que os anarquistas se organizavam fora dos sindicatos sem deixar no entanto de ter neles marcada influência.

As contradições deste processo estiveram na origem de uma tomada de consciência da problemática revolucionária por parte de alguns anarquistas, anarco-sindicalistas e sindicalistas revolucionários, que levaria à fundação, em Março de 1921, do Partido Comunista Português.

Ao contrário do que se passou na generalidade dos países da Europa, o PCP não se formou a partir do Partido Socialista, mas, fundamentalmente, com militantes vindos das fileiras do sindicalismo revolucionário, que apesar dos seus erros representa o que havia de mais vivo, válido e combativo no movimento operário português.

Num manifesto em que faz a sua apresentação pública, o PCP publica os vinte pontos da Internacional Comunista, que constituem a sua base política, afirmando também a sua adesão ao Movimento Comunista Internacional.

Ainda em 1921 inicia-se a publicação de “O Comunista”, órgão do partido e de “O Jovem Comunista”, órgão da juventude.

Em Novembro de 1923, em Lisboa, o PCP efectua o seu primeiro congresso, com noventa delegados representando vinte e sete organizações, mantendo José Carlos Prates como seu Secretário Geral.

Com o golpe militar de 28 de Maio de 1926 deu-se a eliminação do sistema parlamentar, de todas as organizações políticas e sindicais, dos direitos cívicos e políticos dos cidadãos, e com alguns partidos e organizações sindicais, assim como com a imprensa revolucionária, a passar à clandestinidade e sujeitas a uma forte repressão.

A partir de 1934 somente o PCP resiste à luta contra o regime fascista e corporativo de Salazar. A sua ligação à III Internacional foi condição determinante para essa resistência.

Voltando ao Partido Socialista, que se tinha extinguido em 1933, destaque-se o facto de ter sido remetido para uma acção individual em torno da “Seara Nova”, única publicação legal consentida, mas sujeita a uma censura implacável, com destaque para António Sérgio e Ezequiel de Campos. Nela também intervieram anarquistas como Emílio Costa, marxistas e católicos.

O que caracterizou o movimento político a partir de 1938/40 não foi tanto a luta pelo socialismo mas a unidade das forças políticas e sociais contra o Salazarismo. As questões teóricas deixaram de se colocar pois não existiam organizações políticas para se “baterem no terreno”.

É assim que aparecem organizações que coincidem com períodos eleitorais como o MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista), o MUD (Movimento de Unidade Democrática) e o MUD Juvenil, tendo o PCP, em todos, papel determinante.

O 25 de Abril e os primeiros desenvolvimentos que permitiram consolidar o Regime Democrático que se seguiu, permite confirmar a prioridade que foi dada pelas principais forças políticas, PCP e PS (entretanto restaurado em 19 de Abril de 1973 tendo por origem a ASP criado em 1964).

O ideário socialista e os homens que o defendem têm sofrido grandes e profundas mutações. As realidades materiais impuseram novos caminhos nunca antes imaginados, resultantes talvez de uma insuficiente análise material e factual.

Não é tarefa fácil a todos aqueles que em Portugal se reclamam de socialistas procederem a adaptações práticas dos fundamentos das teorias socialistas, nomeadamente dos seus principais teóricos como Fourier, Owen, Saint-Simon, Proudhom, Hegel e Marx.

Com o progresso de integração de diversos países em diferentes comunidades, como é o caso de Portugal, esta tarefa toma o âmbito planetário na convicção de que está facilitado o “trabalho”, por ter-se ultrapassado o conflito Leste-Oeste e os “papões” a que estivemos sujeitos durante largas décadas.


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