Publicado por: Duarte | 15 Setembro, 1998

Os Paradoxos dos Grandes Centros Urbanos e a Regionalização

Situando-se a área Metropolitana de Lisboa e Setúbal, onde a administração central está sediada, logo perto do Poder Central, fará sentido, para os seus habitantes, defender a regionalização?

A resposta só pode ser afirmativa. Direi mesmo que ela é mais premente do que em qualquer outra região do país.

Se nas regiões do interior, mais atrasadas económica e socialmente, a regionalização se impõem, como imperativo de legitimidade democrática, substituindo os actuais dirigentes nomeados nas estruturas periféricas do governo, mas que não respondem pelos seus actos perante as populações, por eleitos, verdadeiramente interessados na resolução dos graves problemas da interioridade, nas regiões metropolitanas, com grandes concentrações urbanas, a regionalização é imperiosa, como forma de combater os paradoxos das zonas urbanas, como o referia a Arquitecta Helena Roseta, nas suas aulas da cadeira de cidadania e urbanismo, que se reflectem neste texto.

Pretendemos assim afirmar que os paradoxos das grandes metrópoles agravam-se continuamente porque as estruturas burocráticas e tecnicistas da administração central que nelas intervêm, têm-se revelado totalmente incapazes de dar respostas qualificadas, política e socialmente, que só os eleitos estão em condições de dar.

Os paradoxos urbanos são continuamente agravados pela centralização do poder. Só a regionalização poderá dar um grande contributo à sua eliminação.

Vale a pena enumerar o conjunto de paradoxos mais significativos.

Os Paradoxos Urbanos

O paradoxo da abundância, nas zonas urbanas, está no facto de se concentrar nelas mais oportunidades de bem-estar, lazer e sucesso, mas, em contrapartida, os mecanismos de exclusão criam um elevado número de desempregados, bairros de barracas e legiões de sem abrigo.

A escassez atinge as sociedades mais ricas. O desemprego afecta sectores da população com qualificações superiores às que se exigiam há duas décadas.

È num clima de medos crescentes que se assiste à profunda crise interna das sociedades mais abastadas.

A banalização do supérfluo coexiste com as mais chocantes exclusões sociais.
O paradoxo da abundância leva à recusa de integração de minorias e a práticas de racismo e xenofobia.

O paradoxo da identidade leva-nos a afirmar que quanto mais se desenvolve a cidade, menos poder real têm os que a representam e presidem politicamente aos seus destinos.
Os municípios deixam de ter papel relevante nas decisões sobre problemas cuja dimensão tem âmbito regional, sendo assim assumidas pelos órgãos desconcentrados do governo.

Reforça-se assim o papel administrativo e burocrático, na resolução dos problemas, com perda de identidade.

Sendo cada cidade, ou centro urbano, um caso diferente de todos os outros, não podem os seus problemas ter soluções tecnicistas, mas sim diferenciadas, que só a legitimidade democrática dos eleitos permite respeitar

O paradoxo está no facto de que quanto maiores forem as semelhanças entre os problemas que atingem as cidades mais necessário se torna valorizar as diferenças e especificidade de cada caso.

O paradoxo do progresso leva a que a acumulação de dependência tecnológica, de que se alimentam hoje as grandes cidades, que estando cada vez mais equipadas, estão cada vez mais vulneráveis. Um simples corte de energia pode paralisar bairros inteiros.

Constroem-se zonas urbanas cada vez mais dependentes e vulneráveis e , simultaneamente, mais predadoras de recursos naturais, cada vez mais poluentes.

A auto-suficiência das antigas zonas urbanas deu lugar a uma enorme dependência tecnológica de que se alimentam hoje as cidades, impondo-se por isso que os seus efeitos sejam minimizados sob pena de bloquearmos a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores ou utentes.

O paradoxo está em que temos, teoricamente, mais meios, mais informação, mais capacidade para fazer face às necessidades das populações urbanas, mas as cidades estão mais inseguras, menos sustentáveis, onde as pessoas não se conhecem, onde é maior a solidão.

O paradoxo da solidão revela-nos que sendo maiores as oportunidades que temos de contactar uns com os outros, nas zonas urbanas, leva-nos contudo a realidade a concluir que o excesso de estímulos conduz à indiferença.

Na Multidão Somos Todos Anónimos

O homem dos grandes centros urbanos, como é o caso da área metropolitana de Lisboa e Setúbal, está, paradoxalmente, ameaçada de solidão.

Quanto maior é a cidade, em área e altura, mais as pessoas se fecham no seu espaço alheias aos que vivem à sua volta, rompendo com a solidariedade que foi peça determinante para a evolução e sobrevivência dos povos e que deve desempenhar papel determinante na educação dos mais jovens, face aos fenómenos de redução da natalidade e ao crescente envelhecimento das sociedades modernas e mais ricas.

O paradoxo da demografia revela-nos que a concentração urbana aumentou na base da deslocação de jovens para as cidades, abandonando o interior.

No presente, com o aumento da esperança de vida, com o consequente envelhecimento da população e a expulsão dos jovens que, por razões económicas, não conseguem comprar casa nos grandes centros urbanos, o paradoxo da demografia diz-nos que quanto mais envelhecidas, mais fechadas se tornam as sociedades urbanas. E quanto mais fechados e segregadores são os centros urbanos, maior é o desequilíbrio demográfico que os ameaça.

A lógica económica que leva a expulsar os jovens da cidade, quando querem adquirir casa, impõe o seu transporte diário para essa mesma cidade, onde estão grande parte dos empregos, criando assim um grave problema de mobilidade.

O paradoxo da mobilidade nos centros urbanos resulta do facto de o aumento constante de viaturas a circular no seu espaço ser o resultado de se aumentar constantemente os acessos à cidade, construindo redes viárias cada vez mais complexas, num círculo vicioso a que urge pôr termo.

Resulta assim que quanto mais se investe nos acessos viários à cidade, maior é o congestionamento, sendo menor a acessibilidade.

Temos viaturas cada vez mais potentes, estradas melhores e mais desafogadas, mas os engarrafamentos são cada vez maiores.

A resposta a estas realidades tem levado à introdução de medidas restritivas de acesso aos centros urbanos, de transportes individuais, optando-se por privilegiar os transportes colectivos.

Mas a gestão democrática , destas questões, e não meramente burocrática e administrativa, impõe que se contemplem outras soluções.

O paradoxo da democracia resulta do facto de vivermos num mundo de complexidade crescente, apesar de termos uma actividade permanente de elaboração de normas e regras reguladoras do funcionamento da sociedade e dos comportamentos dos cidadãos.

Tendo hoje um maior acesso à informação, o tempo que dispomos para o gerir torna-se cada vez menor.

Dispomos de mais dados e elementos para intervir, mas temos cada vez menos possibilidades reais de mudar as situações.

Sabemos cada vez mais, mas podemos cada vez menos.

A gestão da sociedade não se compadece com posturas administrativas e burocráticas. As grandes áreas urbanas também não podem ser geridas por burocratas, como presentemente sucede, através das CCRs, Governos Civis e Direcções Regionais de diversos Ministérios.

Não podemos manter o paradoxo dos que se dizem ser democratas mas defendem a centralização do poder no Terreiro do Paço. Dos que dizem ser democratas, beneficiando da sua instituição, mas consideram que os portugueses ainda não estão preparados para ter órgãos regionais eleitos, entre a administração central (governo), e as autarquias (câmaras e juntas de freguesia).

A Opção é Entre a Gestão Democrática ou Burocrática

É pelo conjunto destes paradoxos, dos grandes centros urbanos, que consideramos que a regionalização é determinante para as populações da área metropolitana de Lisboa e Setúbal.
Só os Dirigentes eleitos, representando directamente as populações, têm capacidade e autoridade para introduzir dinâmicas e alterações às práticas que se considerem bloqueadoras do funcionamento da sociedade.

Em tempo algum Dirigentes nomeados foram capazes de modernizar o funcionamento do Estado, ou dos seus órgãos desconcentrados, pelo contrário, foram sempre defensores da tradicional forma de funcionar.

Só Dirigentes eleitos, democraticamente, é que foram, em todas as épocas, capazes de alterar ou revolucionar a forma de solucionar os problemas do Estado.

Se assim não fosse, se a experiência do passado nos revelasse que as alterações positivas na organização da sociedade, ou na sua gestão, eram obra dos Dirigentes nomeados, há muito que o regime democrático tinha sido posto em causa.

A experiência de 40 anos de Dirigentes nomeados, que levou o nosso país a um atraso económico e social, que geraram, deve servir-nos de exemplo.

Tanto a Leste como a Ocidente todas as experiências, de ausência de democracia, revelaram-se trágicas, com graves consequências para esses povos, com os responsáveis a tentarem desculpar-se referindo que estavam a cumprir ordens, pois tinham sido nomeados.

Pretendemos eleitos nos órgãos de Direcção das estruturas intermédias do Estado, como é referido no quadro da representação piramidal do Estado, que a seguir publicamos.

 

Neste quadro é fácil de concluir que não se pretende um novo patamar do aparelho do Estado. O que se pretende é que, àquela actual faixa do poder do Estado exercida pelos 18 Governos Civis, as 5 CCRs e as Direcções Regionais dos diferentes Ministérios (Turismo, Agricultura, Indústria, etc.), seja posto termo ao seu funcionamento vertical, sem relação uns com os outros, para que tenham uma gestão horizontal, em que todos respondam perante uma mesma Direcção e os seus dirigentes sejam eleitos.É este o exemplo que nos vem da esmagadora maioria dos países comunitários.

Também em Portugal temos a experiência riquíssima que foi a substituição dos presidentes de câmara e vereadores, nomeados, por eleitos, após o 25 de Abril. A qualidade da intervenção foi claramente sentida pelas populações.

Aqueles que clamam contra os custos da regionalização, era importante que tivessem a capacidade intelectual e técnica para considerarem os benefícios que esta reforma do Estado permite antever.

A democracia tem custos que um regime autoritário não tem, mas há custos que dão dividendos e poupanças que são desastrosas.

A regionalização é um imperativo Constitucional que, tarde ou cedo, virá a concretizar-se.

Em França, o processo começou com um referendo que deu a vitória ao não. Dez anos mais tarde a regionalização foi instituída por Decreto, sem qualquer oposição pois os anti-regionalistas, durante o período que mediou, foram, permanentemente, responsabilizados pelo atraso que provocaram na organização do Estado.

Quanto a nós é caso para recordar o provérbio, não deixes para amanhã o que podes fazer hoje.

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