Publicado por: Duarte | 6 Outubro, 1998

Quem Anda a Brincar com os Agricultores?

Nas últimas semanas fomos submersos, pela comunicação social, com os “graves” problemas dos agricultores, resultantes de um mau ano agrícola.A comunicação social fez eco das reivindicações da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), dando larga cobertura à concentração de máquinas e tractores agrícolas, em Ourique, com a intenção declarada de proceder ao corte da Estrada Nacional nº 1 (Lisboa-Algarve), como forma de reivindicar subsídios a fundo perdido para os produtores de trigo, que viram as suas produções terem uma queda acentuada, por questões climatéricas.

O que não foi claramente noticiado, mas deu para perceber, é que a dita concentração de Ourique foi feita, fundamentalmente, pelos grandes proprietários agrícolas do Alentejo (os poucos pequenos agricultores presentes foram utilizados para a fotografia), que escolheram um município de maioria PSD, na Câmara, para os apoios logísticos e institucionais.

Para dar relevo à situação de “Catástrofe“, na agricultura, foi feita a referência às quebras de produção de uva, pêra-rocha e maçã, omitindo-se, deliberadamente, que num conjunto de outros produtos agrícolas a produção foi ao nível dos anos agrícolas médios e que nalguns casos a produção ultrapassou, largamente, a média, como é o caso do tomate que se espera atinja um milhão de toneladas, quando no melhor ano (1996), foi de 900 mil toneladas. Refere o Expresso, de 26.09.98, que este ano atingiram-se produtividades, no tomate, de 120 toneladas por hectare quando a média é de 70 toneladas.

Numa palavra, o ano ainda não acabou mas, segundo dados provisórios do INE, para o conjunto da produção agrícola ainda não se pode afirmar, claramente, que tenha sido um mau ano agrícola, pois se houve quebra numas produções, houve acréscimo noutras.

É por demais evidente que, para alguns, tudo é válido, para que, numa lógica partidária, se conteste o Governo, mesmo que seja à custa de faltar à verdade ou explorando situações pontuais merecedoras de apoios específicos.

Foi o caso da aprovação, na Assembleia da República, de uma moção de protesto ao governo, por ocasião da concentração em Ourique, com os votos do PP, PSD e PCP. Se dos dois primeiros partidos ninguém se surpreendeu, no Alentejo e não só, foram muitos os pequenos agricultores e trabalhadores da terra que perguntaram se as anunciadas mudanças dentro do PCP, se reflectiam já no apoio às manifestações da CAP e dos grandes agricultores.

Quando a Mentira Pretende Fazer Escola

Declaravam os representantes da CAP nas intervenções que faziam, para os agricultores e para a comunicação social, que só pretendiam era que lhes fossem atribuídos subsídios por quebra de produção, como o fizera o último governo de Cavaco Silva, que, esse sim, teria dado apoio aos agricultores.

Nos dias que correm, com o nível de informação que o cidadão vai tendo, na base da publicação de dados oficiais na comunicação social, afirmações deste tipo podem ser, facilmente, confrontadas com os números para se determinar da sua correcção ou não.
Pela análise do quadro que abaixo inserimos, da autoria do IFADAP, publicado no Expresso de 26.09.98, facilmente se conclui que a média anual do investimento, de 1980 a 1987 foi de 8,5 milhões de contos, de 1986 a 1993 (governo de Cavaco Silva), foi de 49,9 milhões de contos e de 1994 a 1997 (na vigência do actual governo), 75, 450 milhões de contos e que os subsídios foram para os mesmos períodos de 1,4 milhões, 70,91 milhões e 109,275 milhões de contos.

Quadro I

Investimentos e subsídios

 

 

1980 a 1987

1986 a 1993 (I Quadro Comunitário de Apoio)

1994 a 1997 (II quadro Comunitário de Apoio)

Total de investimentos

        68, 533

           399,248

           301,798

Total de subsídios

         11,870

           567,285

            437,102

Média anual de investimentos

            8,5

             49,9

              75,450

Média anual de subsídios

            1,4

             70,91

            109,275

 
Cai assim por terra a afirmação de que no período do Governo de Cavaco Silva é que era bom.O que a comunicação social não disse agora, mas era bom que o fizesse como o fez em 1997, no dia 18 de Março no Jornal Público, que em 1996, 5% dos agricultores recebiam 90% das ajudas, havendo alguns que por terem grandes propriedades recebiam mais de 100.000 contos, como era os casos das famílias Moniz da Maia e Ortigão Costa, que recebiam mais de 110.000 contos ou do ex-Presidente da CAP, Rosado Fernandes, que recebeu nesse ano 35.000 contos.

O facto de o actual governo ter colocado um plafond a estes valores veio incomodar muitos dos que, só por terem grandes superfícies, recebiam dezenas de milhares de contos.

A situação é de tal modo escandalosa que segundo o euro deputado António Campos, ainda em 1997, a distribuição dos 150 milhões de contos do FEOGA Garantia, foram feitos de acordo com o Quadro II que a seguir se reproduz.

 Quadro II

10% dos Agricultores receberam

135 milhões de contos

90% do total dos subsídios

30% dos Agricultores receberam

15 milhões de contos

10% do total dos subsídio

60% dos Agricultores

não receberam nada

0%

 

De referir que um ano antes eram 5% os agricultores que recebiam 90% dos subsídios.É o medo que esta situação se continue a alterar, no sentido de uma melhor distribuição dos apoios, que leva a CAP a promover movimentações de agricultores, às quais só aparecem os grandes e alguns pequenos agricultores que ainda não se aperceberam que estão a ser usado pelos grandes agricultores e os partidos políticos da oposição com assento na Assembleia da República.

Era bom que os pequenos e médios agricultores, deste país, despertassem para esta realidade, para que estas ajudas fossem canalizadas, isso sim, para os que mais necessitam destas ajudas.

A agricultura tem problemas graves que importa solucionar, nomeadamente, os que resultam de formas antiquadas de produção e de organização dos que trabalham a terra. Não parece ser esta a preocupação dos que só prevêem a agricultura suportada no orçamento geral do Estado ou nos subsídios comunitários.

Mas há outra realidade que o Quadro I nos revela , que importa destacar para se perceber quem é que está, ou esteve a destruir a agricultura deste país.

Se repararmos no citado Quadro I verifica-se que o governo do PSD (Cavaco Silva), expulsou da agricultura, entre 1986 e 1995, 55% da população que trabalhava a terra, correspondente ao encerramento de 200 mil explorações agrícolas.

Verifica-se ainda, no mesmo Quadro, que a participação da agricultura no Produto Interno Bruto (PIB), no mesmo período (1986-1995), passou de 5,3 para 2,8, ou seja, uma quebra de 2,5 pontos.
Afinal quem é que liquidou a agricultura? Basta de tanta mentira.

Ainda recentemente se estranhava que nos últimos anos tivesse havido um crescimento do emprego na agricultura.

O que não se disse, mas que é bom que se saiba, é que os proprietários da terras expulsaram os rendeiros, o que levou ao encerramento das 200 mil explorações agrícolas, acima referidas , para se candidatarem aos subsídios comunitários à não produção, tendo para o efeito contratado trabalhadores, para efectuarem alguns trabalhos na terra e afirmar que passaram a agricultores .

É desejável que o Senhor Ministro da Agricultura continue a publicar a lista de todos os agricultores, ou organizações de agricultores, que recebem subsídios, para que haja mais transparência em todo este processo e para que a esmagadora maioria dos agricultores deste país (os pequenos e médios), não sejam manobrados por aqueles que sempre se aproveitaram do seu poder económico, para lhes ficar com a terra face ás dívidas que acumulavam.

Trabalhar a terra é uma actividade nobre, “trabalhar” os agricultores é uma postura desonesta.

É caso para citar o provérbio de que “o inferno está cheio de boas intenções“.

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