Publicado por: Duarte | 8 Janeiro, 1999

Do Antagonismo à Integração

 São quatro os principais meios utilizados pelo Estado para a Integração e combater o antagonismo:

  1. Definindo regras e processos que, em conjunto, constituem o Direito, exercendo por essa via o Poder, limitando os antagonismos e rodeando-se de formalismo.
  2. Organizando Serviços Colectivos e gestão conjunta da sociedade, estendendo o Poder político ao conjunto das actividades, reservando à iniciativa privada papel significativo mas enquadrado jurídica e administrativamente, pelo Estado.
  3. Assegurando a educação dos cidadãos dado ser possível, por esta via, aumentar a Integração dos cidadãos através da compreensão da necessidade de redução dos antagonismos e desenvolvendo sentimentos.
  4. Usando a coacção para quem não a aceita com o recurso à polícia, às prisões e desarmando os cidadãos e os grupos. O desarmar os cidadãos, é só por si, uma forma importante de integração.

Convergem estes meios num sentido, o do desenvolvimento técnico, peça importante da Integração social, num processo de evolução ao reduzir a penúria, base dos antagonismos face às crescentes necessidades provocadas pelo crescimento demográfico e aos bens e recursos escassos.

É contudo na base deste processo de evolução do desenvolvimento técnico que está aquilo que Duverger designa, por sociedade parcialmente desintegrada, onde inclui a actual, considerando que elas foram sempre mais integradas à medida que recuamos no tempo, pois o homem primitivo estava totalmente absorvido no grupo, do qual era mais um elemento da colectividade que um indivíduo.

Para este autor a integração é um processo de unificação harmoniosa da sociedade, assente na ordem aceite e sentida pelos seus membros, tomando o conceito de integração política quando intervém o poder organizado, o Governo, o Estado.

Só após a individualização dos cidadãos, nas sociedades modernas, é que se coloca o problema da integração. A separação dos homens, da comunidade, é que deu origem aos conflitos entre os grupos e os seus membros.

O papel da propriedade privada, de acordo com K. Marx, foi determinante neste processo de individualização, gerador de antagonismos, que em cadeia provocaram o conflito, a violência e a política, como forma integradora, cabendo ao poder o papel de a promover.

É quanto à forma de integração, a luta pela integração e os factores que a originaram, que as ideologias políticas divergem.

Para os defensores do capitalismo, a Integração resultará da abundância, enquanto que os Marxistas crêem que a abundância resultará da Integração, ou seja, para os primeiros logo que satisfeitas as necessidades pela abundância, as lutas, os conflitos, o antagonismo, não têm razão de ser. Esquecem contudo, como refere Duverger, que satisfeitas as necessidades elementares outras se criam, as necessidades secundárias, que passam a desempenhar papel determinante e que nunca poderão ser totalmente satisfeitas, quanto mais não seja porque as situações, únicas, originais ou limitadas, não serão de acesso generalizado.

Inversamente, para os Marxistas, a divisão social do trabalho e da organização colectiva da sociedade são determinantes para a abundância e a integração, culminando com a supressão do Estado.

Maurice Duverger considera contudo que a substituição do egoísmo pelo altruísmo, do interesse privado pela finalidade colectiva, como móbil fundamental dos actos humanos, pode gerar uma sociedade plenamente integrada. Sendo certo que a integração da sociedade aumenta proporcionalmente ao desenvolvimento técnico, duvida que o processo termine com a Integração total, pois a penúria não é o único factor dos antagonismos, nas sociedade modernas.

Embora os antagonismos económicos, como a penúria e os resultantes da acumulação primária do capital e da pressão demográfica, com as consequentes lutas de classes, venham a decrescer, satisfeitas que sejam as necessidades elementares, em resultado do desenvolvimento técnico, os antagonismos sociais tenderão a crescer, nomeadamente os resultantes da luta entre sexos e os antagonismos entre jovens e idosos.

Mas Duverger dá particular destaque aos antagonismos entre os homens e a sociedade, considerando que se os antagonismos diminuem entre os cidadãos e os organismos, resultante do progresso técnico, os antagonismos entre o Poder e os cidadãos, aumentam. Não deixando de salientar que, quanto aos objectivos, o Poder é menos opressivo, pois age mais no interesse geral, e é mais útil.

Somos. deste modo, levados a concluir que o aumento do antagonismo ente o cidadão e o poder, resultam do facto de o cidadão depender cada vez mais do estado, o que ocorria menos nas anteriores sociedades. O Estado Moderno, aumentando os meios do poder, aumenta ainda as possibilidades de “abusar dele”.

Temos assim que os antagonismos entre os cidadãos e os grupos, tornam-se secundários em relação ao antagonismo que opõe os cidadãos ao poder, levando ao ressuscitar da Ideia da Liberdade e da Resistência, como forma de oposição à burocracia.

Duverger termina estes conceitos referindo que a oposição do cidadão, ao Poder, torna-se o antagonismo fundamental, pois nada nos permite pensar que o Poder possa desaparecer, divergindo aqui de todas as ideologias, ao afirmar que quem exerce o Poder, no essencial, não se distinguem uns dos outros, determinando assim que a luta política não tem fim previsível.

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