Publicado por: Duarte | 10 Março, 2000

Partilhar o Trabalho ou a Riqueza?

Hoje, é inquestionável a afirmação de que a qualidade de vida passa, obrigatoriamente, pelo emprego.

Sem emprego, logo sem rendimentos, não há acesso à habitação condigna, aos equipamentos de lazer e de cultura, ao vestuário, a uma alimentação de qualidade ou a bens de primeira necessidade.

Desenganem-se aqueles que pensam que a qualidade de vida passa, somente, pela construção de equipamentos culturais, desportivos, habitação, escolas, centros de saúde, lares e jardins de infância e outras estruturas sociais, pois sem emprego o acesso aos mesmos está vedado para a grande parte dos desempregados.

Compreende-se assim, que uma das prioridades da recente Presidência Portuguesa da União Europeia seja o desemprego, e a tomada de medidas para a sua redução.

Ao abordarmos este tema do desemprego temos presente que a  globalização das relações económicas, tecnológica e do conhecimento vão impôr ritmos alucinantes na competição pelos mercados e que nos próximos 50 anos, a manter-se o actual ritmo de inovação tecnológica, bastará 25% da actual população activa para satisfazer as necessidades e a actividade económica mundial.

A pergunta que fazemos é simples:

  • O que vai acontecer aos restantes 80% da população activa?
  • Voltamos ao fantasma da legião de desempregados, do início e meados do século passado?

Naturalmente que este cenário é impensável, pelas consequências sociais que implicaria, além de que a sociedade possui, hoje, outros meios para solucionar problemas que no passado não dispunha.

Os defensores de teorias neoliberais defendem que a solução do problema passa pelo fim da prática social do “Estado Providência”, na Europa, e a aplicação pura e dura da flexibilização do emprego, assim como grande restrição à atribuição do subsídio de desemprego.

A argumentação é de que o sistema de Segurança Social não aguentará muito mais tempo, sem entrar em falência.

Não aceitamos as teorias neoliberais e os seus conceitos deterministas que põem em causa os esquemas de segurança social, que são uma conquista da civilização, com destaque para a Europa.  

De facto, é graças aos diversos esquemas de segurança social que as necessidades básicas estão asseguradas à generalidade da população, num grande número de países da U.E., tanto aos que trabalham como aos desempregados, naturalmente que os primeiros em situação económica mais favorável.

Contudo, o que sobressai neste processo, de forma gritante, é que os primeiros trabalham 7, 8 ou 9 horas diárias e os outros também recebem (menos), mas nada fazem. Ou seja, a sociedade “mantém” todos, os que trabalham e os que nada fazem, por não terem emprego. 

É Altura de Se Assumir a Redistribuição do Trabalho

Era aqui que pretendíamos chegar, ou seja, depois de décadas a defender–se a partilha da riqueza, creio ser determinante que se discuta agora a Partilha do Trabalho

De facto, são inúmeras as tarefas que podem ter uma redução significativa do horário de trabalho, para três dias e meio, com a criação de um segundo turno de igual período, permitindo, inclusive, uma actividade contínua na utilização de equipamentos e instalações fabris.

Naturalmente que esta questão não é nova e os críticos sempre levantaram a questão da redução dos salários, que acompanhava a solução.

Admitimos que estas soluções não se imponham por decreto, mas que venham a ser o resultado de medidas graduais que, em conjunto com outras, venham a atingir esse objectivo, numa postura de grande respeito pelo trabalho e por quem trabalha.

A verdade é que são já numerosas as experiências na Europa, com empresas que reduziram, progressivamente, o seu horário de trabalho, e de países como a Bélgica, Dinamarca e Portugal, com a introdução da semana de 4 dias para a função pública, com redução de 20% no vencimento, abrindo o caminho a esta solução da “Partilha do Trabalho”.

O recente exemplo da França, instituindo as 35 horas de trabalho (4 dias), permitirá uma grande aproximação ao objectivo da “Partilha do Trabalho”.São também conhecidos os efeitos positivos na criação de empregos, na área do lazer, da cultura, do desporto e do turismo, que a maior disponibilização de tempos livres dos trabalhadores veio a gerar.

Após a “Conferência Europeia”, sobre o Emprego, realizada em Lisboa, por iniciativa da Presidência Portuguesa, vale a pena recordar as 5 Propostas de Stuart Holland, em 1995, para a criação de 20 milhões de empregos na U.E., tendo por base a criação de “Obrigações comunitárias”, a emitir pelo FEI ( Fundo Europeu de Investimento), destinada ao investimento e que são:

  • 1.A criação de emprego na esfera social (Saúde, Educação e Serviços Sociais) na base de :
  • 2. Turmas mais pequenas nas escolas e creches.
  • 3. Serviços de Saúde mais personalizados.
  • 4. Apoios à 3ª Idade mais abrangentes.
  • 5. Construção de uma rede transeuropeia de vias: Rodoviárias; Ferroviárias; Marítimas; Fluviais e Aéreas.
  • 6. Investimentos no Ambiente e na Alta Técnologia.
  • 7. Renovação Urbana
  • 8.Redução do Horário de Trabalho, para 1400 Horas por ano ( em 4 dias, com 8 horas e 45 minutos por dia).

 Era sua a convicção que aos empregos gerados nestas acções se somariam muitos outros, resultantes da maior disponibilidade de tempo livre dos trabalhadores para fruir de um crescente mercado lúdico e de lazer.

Não pretendemos com este texto concluir que descobrimos pólvora, pois algumas destas questões têm sido abordadas por especialistas nestas matérias. Ainda muito recentemente este objectivo foi motivo de um encontro de Dirigentes da LOC (Liga Operária Católica), que o abordavam sob o tema de “Partilhar o Trabalho e a Riqueza”.

Há trabalhadores nos países mais desenvolvidos da Europa, cujos rendimentos estão claramente acima das necessidades básicas, que aceitam a manutenção do seu actual “rendimento” a troco de uma redução do seu horário de trabalho.

Os Contratos Sociais, que no nosso país têm tido uma carga política negativa, por excessivamente politizada, podem ser a base para que se acordem direitos e benefícios, não só para os trabalhadores no activo  (defendidos porque pagam quotas sindicais), como para os desempregados, ou que nunca tiveram emprego (que não têm quem os defenda  sindicalmente).

Entre os que à esquerda, em 1974, diziam nas ruas, “que os ricos paguem a crise” e os que à direita afirmavam, “que não senhora, que sejam os pobres a pagar a crise, porque são mais e já estão habituados”, seja encontrado o meio termo, pois os problemas do desemprego, que se aproximam, são graves de mais para que se diga que o problema não é de um nem é do outro, este problema é da sociedade e como tal tem que ser encarado.

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