Publicado por: Duarte | 2 Março, 2001

Novos Municípios, Porquê?

São diversos os projectos já entrados na Assembleia da República, para a criação de novos municípios, pelo que importa fazer uma breve caracterização da dimensão populacional dos actuais 308 municípios, para posterior análise das pretensões para a criação de novos concelhos, à luz da justificação normalmente invocada e que são os “Princípios da Proximidade” ou da “Subsidariedade“, cuja definição jurídica corresponde a “que as decisões políticas e administrativas sejam tomadas o mais próximo possível dos cidadãos”

Assim, no total de 308 municípios:

51,1% (157) têm menos de 15.000 habitantes;

72,7% (224)    ”       ”          30.000        ”        ;

15% (46) tem entre 30.000 e 60.000 habitantes;

4,5% (14) tem entre 60.000 e 100.000 habitantes;

6,2% (19) tem entre 100.000 e 250.000 habitantes;

1,3% (4)   têm entre 250.000 e 400.000      ”      ;

0,3% (1) Lisboa com 560.000 habitantes.

Vemos claramente que 73% dos municípios têm menos habitantes que uma das freguesias do novo Concelho de Odivelas (60.000 hab.).

Os 18 municípios com mais de 100.000 e menos de 200.000 são na sua maioria Capitais de Distrito ou situam-se na periferia de Lisboa ou Porto, o que é aceitável.

A grande excepção a esta lógica de dimensão populacional encontra-se assim nos quatro municípios que têm entre 250.000 e 400.000 habitantes (Sintra – 320.000; Vila Nova de Gaia – 280.000; Porto – 260.000 e Loures – 250.000).

De notar que Lisboa e Porto são reconhecidas como capitais do País e da região norte, respectivamente, sendo ambas um contínuo urbano, que tiveram o seu crescimento natural ao longo de séculos, constituindo, para além disso, um conjunto patrimonial Histórico e Cultural que de forma alguma se aceitaria dividir.

O mesmo não ocorre com Loures, Sintra e Gaia, dado serem municípios com núcleos urbanos descontínuos, que viram crescer algumas das suas povoações em dimensão que ultrapassa largamente a sede do Município, criando realidades culturais, económicas e sociais sem qualquer relação com a autarquia em que se integram.

Qualquer destes três municípios tem mais características de região do que entidade autárquica local.

O caso de Loures, que antes da criação do Município de Odivelas tinha 360.000 habitantes, era um caso paradigmático pois tinha mais 150.000 habitantes do que as Regiões Autónomas dos Açores (237.000 hab.) e Madeira ( 254.000 hab.).

O Município de Loures tinha mais habitantes que os treze Municípios do Oeste, região que vai do Sobral de Monte Agraço a Alcobaça, e mais habitantes que a Região do Algarve com os seus 16 Municípios.

Podemos assim demonstrar, facilmente, que os Municípios de Loures, Sintra e V. N. Gaia, são “regiões”, com um conjunto de povoações sem continuidade urbana e que a sua dimensão populacional é desproporcional com a lógica da dimensão da generalidade dos municípios.

Alguns destes municípios têm procurado ultrapassar o distanciamento cada vez maior entre os eleitos e os cidadãos, na base de um processo de delegação de competências para as Juntas de Freguesia, procurando, por esta via, recuperar o “Princípio da Proximidade” que de certa forma tem dado resultados positivos.

Também não colhe a afirmação de alguns de que quanto maior for o município maior é a sua capacidade reivindicativa. A experiência tem demonstrado que municípios pequenos desempenham bem esse papel, seja pela justeza das suas reivindicações ou pela postura dinâmica dos seus autarcas e raramente pela dimensão populacional do concelho.

É aliás fácil de demonstrar, pela leitura dos dados das CCRs., que conjuntos de municípios cuja soma das populações sejam idênticas à de qualquer dos grandes municípios, têm entre 6 a 8 vezes mais equipamentos e serviços públicos como notários, tribunais, postos policiais, hospitais, centros de saúde, laboratórios de análises, lares da 3ª idade, piscinas, pavilhões e campos de jogos, bibliotecas, grupos de teatro, salões de festas e muitos outros.

Dirão alguns, que muitos dos equipamentos citados são da responsabilidade da Administração Central ou dos particulares.

De facto assim é, o que perguntamos então é, onde está a tão falada capacidade reivindicativa?

E ter um grande aparelho camarário não significa que a população tenha um maior nível de satisfação das suas necessidades, consideramos isso sim, que a proximidade dos eleitos aos cidadãos será determinante para a recuperação do enorme fosso que os separa, pois nos municípios mais pequenos estamos perante pessoas que se conhecem mutuamente, enquanto nos grandes municípios os cidadãos são números estatísticos.

Importa contudo que não se generalize a criação de novos municípios com menos de 30.000 habitantes, pois facilmente cairíamos na transformação de muitas das actuais freguesias em municípios, o que o legislador não pretendeu facilitar, embora o admita.

Neste texto procuramos, fundamentalmente, evidenciar a excessiva dimensão de municípios com mais de 250.000 habitantes e não a criação generalizada de novos municípios.


Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Categorias

%d bloggers like this: