Publicado por: Duarte | 18 Junho, 2004

O Racismo e a Xenofobia

Ainda estamos recordados da tomada de posição do Parlamento Europeu, quando retirou a imunidade parlamentar ao líder da direita francesa, Jean-Marie Le Pen, por ter proferido afirmações de desculpabilização das atrocidades Nazi/Fascistas pela prática do genocídio, através das câmaras de gás, para concretizar uma postura de racismo e xenofobia. Registámos, na ocasião, que o eurodeputado português, Rosado Fernandes, representante do PP de Paulo Portas nesse parlamento, se absteve, o que é revelador do comportamento da direita radical portuguesa.

Procuraremos neste artigo caracterizar as origens do racismo e da xenofobia, para concluir que estes foram pilares das teorias nazi/fascistas, geradoras de graves e profundos atropelos aos direitos humanos.

O Racismo, a Xenofobia e a Discriminação, são hoje termos de uso corrente no designado “Mundo Ocidental”, com particular destaque na Europa.

São também temas permanentes na comunicação social descrevendo estas acções, de carácter violento, com consequências físicas, materiais e morais, negativas para quem é vítima desta prática.

Não é, contudo, um fenómeno recente. Segundo António Gomes da Costa, num texto publicado na Revista “SOS Racismo”, os fundamentos teóricos para estas práticas tem relevo nos séculos XVII e XVIII, quando a Europa conheceu um período de intensa actividade económica e científica, quando os estudiosos enveredaram por classificar tudo, agrupando diferentes realidades e objectos como método de trabalho científico, que foi extensivo aos diferentes povos, aos seus usos e costumes, em que alguns homens de outras raças, que não a europeia, eram considerados formas desenvolvidas de animais, ou sub-humanos, mas não o Homem superior descendente de Adão e Eva.

Estava assim aberto o caminho para a colonização, escravização e extermínio desses povos.

Maurice Duverger, num texto onde defende que a política tem bases biológicas, afirma claramente que não têm nenhum valor científico as teorias racistas dos que se baseavam num esquema Darwinista da evolução das espécies, transpondo-o mecanicamente para o funcionamento das sociedades humanas. Considerava assim incorrecta a forma como o Racismo transpõem ideias do plano individual para o plano colectivo.

Maurice Duverger faz ainda uma análise exaustiva às sociedades animais para sustentar a afirmação de que “a política tem bases biológicas”. Para tanto refere que “há animais pouco evoluídos biologicamente, mas que são muito evoluídos socialmente (alguns insectos), ao passo que animais biologicamente muito evoluídos não são sociais (certos mamíferos), para concluir que, “numa mesma categoria não existe relação entre a evolução social e a orgânica.

Destaca assim este autor que: “parece que a socialização será uma via de evolução das espécies, diferente da via orgânica”.

Embora as teorias racistas não tenham qualquer valor científico, como refere Duverger, “conservam uma grande influência, a qual constitui um factor de antagonismo político: Biologicamente, a raça não tem significado político, porém, tem-no sociologicamente através das atitudes colectivas que suscita”, o que impõe que se examine também os aspectos biológicos do problema, dado que a ideia comum a todas as teorias racistas é a de que certas raças são inferiores às outras, devido à sua capacidade.

As teorias racistas, de acordo com vários manuais de História, nasceram na Idade Média, quando os soberanos cristãos quiseram apoderar-se dos bens dos banqueiros judeus (só estes é que podiam emprestar dinheiro com juros face à interdição da Igreja Católica nesta matéria), e desenvolveram-se no século XVI, quando espanhóis e portugueses utilizaram escravos africanos para valorizarem as suas colónias da América.

Os diferentes povos, exteriores à Europa, ao “recuperarem” no século XVIII a condição de humanos foram colocados, no entanto, numa escala de desenvolvimento diferente, logo inferior ao europeu, tendo por base uma pretensa condição biológica, conferindo ao racismo força dado os “factos científicos” que à época se exibia.

Já no século XX, primeira metade, o reflexo desta prática dá-se com o apogeu do sistema colonial (domínio europeu sobre o resto do Mundo), com as práticas de purificação das raças, impedindo o seu cruzamento (Apartheid), e eliminação das raças inferiores praticadas pelo nazi-fascimo.

Racismo e Nacionalismo São Faces da Mesma Moeda

Atribui-se a Artur Gobineau a sistematização das teorias do racismo, através da sua obra em 4 volumes “Ensaios sobre a Desigualdade das Raças Humanas”.

São conhecidas teorias de outros autores que advogaram abertamente o racismo, antes de Gobineau, nomeadamente, Lineu, Bufon, Tácito, Courtet.

Tem interesse destacar os aspectos determinantes das teorias de Gobineau, nomeadamente:

  • que o declínio das civilizações se deve à degenerescência da raça;
  • que a degenerescência é devida à mistura de raças;
  • que a Civilização só se desenvolve quando uma Nação conquista outra.

A “base científica” das teorias de Gobineau limitam-se aos aspectos anatómicos de comparação de cérebros, que podendo ser relevantes para a época não tem hoje qualquer rigor científico.

Aliás a sua afirmação, da importância para a civilização da conquista pelo Povo mais forte, impondo a mistura de sangue ao vencido, é contraditória com os seus conceitos de degenerescência das raças.

Tem interesse desmontar o mito da raça “ariana” dado que este desempenhou papel importante nos conceitos racistas deste século.

Segundo Maurice Duverger foi o linguista Jones que, em 1788, ao considerar que o sânscrito, o grego, o latim, o alemão e o celta podiam ter uma origem comum que levou Thomas Young, em 1813, a chamar a essa língua-mãe “indo-europeia” e ao povo que a falaria, o “ARIANO”.

É assim que uma língua e um povo hipotético, pois ninguém os localizou na história e quanto ao espaço foram inúmeros os que tão depressa diziam que vinham dos vales indianos de Amu-Dária, como do mar Negro, Danúbio, Cáspio, Mar do Norte, Norte de África, Rússia, Báltico, Hungria, etc.

Esta hipotética raça ariana serviu a Gobineau, aristocrata, legitimista e anti-liberal, para justificar os privilégios da aristocracia e para explicar o antagonismo entre esta e as massas populares.

É contudo em Vacher de Lapouge que as teorias Nazi / Fascistas se apoiam, dada a profunda articulação de teorias racistas e conceitos políticos condenatórios da democracia, onde se alegava que esta conduziria à igualdade, o que, para este autor, era inaceitável.

Toma-se como válida nessa época, final do século XIX, a antropossociologia como factor que “demonstrava” a superioridade das raças nórdicas pela configuração do seu crânio oval, como descreve François Fontette na sua obra, “O Racismo”.

Naturalmente que os conceitos etnocêntricos desempenharam, na época, papel importante para as teorias racistas, face à cor da pele, estatura, cabelos, nariz e outras diferenças estruturais entre os homens.

Passo determinante no aprofundamento do Nacionalismo é dado por Chamberlain ao defender que o critério determinante de raça, é de ordem puramente psicológica, ou seja, critérios intelectuais e morais destacando dois aspectos:

  • a superioridade da visão e concepção do Mundo, do povo alemão;
  • a degenerescência dos povos que se cruzam, como era o caso dos judeus.

Chamberlain num processo de mistificação, sem base histórica alguma, foi ao ponto de afirmar que os grandes Génios da Humanidade, incluindo Júlio César, Alexandre o Grande, Giotto, Leonardo Da Vinci, Galileu, Voltaire e Lavoisier eram de sangue teutónico. Até Cristo era teutónico chegando este político a escrever que “Todo aquele que tenha pretendido que Jesus era judeu, ou prova que é estúpido, ou mentiu. Jesus não era Judeu”, o que nos permite afirmar que se estava perante uma prática de charlatanice.

Serviu também de base à teoria e práticas sociais e políticas Nazi, da Eugenia, as teorias da evolução biológica de Galton aplicadas à evolução das sociedades humanas.

O Extermínio Como Prática Racista

Assim em nome da superioridade da raça pura alemã e do projecto nazi, são eliminados fisicamente, após parecer médico, milhares de indivíduos, alemães, portadores de deficiências físicas e mentais.

O eugenismo alemão apoiava com a sua prática os conceitos areanos da raça perfeita, abrindo caminho à “solução final”, designação que tomou a operação nazi de extermínio de outros povos, nomeadamente, ciganos polacos e judeus.

Será contudo um erro considerar-se que o Racismo e a Xenofobia, na Alemanha Nazi, que fundamentaram o extermínio de outros povos resultou, somente, de conceitos e teorias de superioridade de raças.

Outra realidade se esconde por detrás desta fachada ideológica e biológica e tem a ver com a realidade económica, ou seja, a grande depressão que atinge o mundo industrializado em particular a Alemanha pós Guerra 1914/18 e a pretensão de nova partilha do Mundo pelos grandes grupos económicos alemães, antes da Guerra de 1939/44.

Este objectivo, não abertamente defendido, necessitava de um amplo sentimento Nacionalista entre os alemães como mola impulsionadora de sinergias e nada melhor que responsabilizar os outros das dificuldades que atravessavam.

Funcionou aqui a estratégia política do disfarce transferindo para os judeus, tal como tinha ocorrido na Idade Média as maldições sobre a raça responsável pela morte de Cristo, o odioso da intensa exploração a que o povo estava sujeito.

Onde Está a Raça Pura Areana?

A resposta a esta questão levamos a concluir que o logro, a mistificação e conceitos patológicos serviram de base a interesses de classe, económicos e políticos.

De facto se tivermos em conta que um dos sexos, da tal raça pura areana, as mulheres, era considerado como inferior, com mentalidade abaixo de homens de outras raças, teremos uma clara visão de que a divisão que se pretendia tinha outros fins que não os meramente etnológicos.

E que dizer da eliminação dos alemães deficientes, procurando esconder que no seio da tal raça pura areana existiam uns, que o eram menos?

A História e os povos, que a barbárie nazi tentou submeter, vieram pôr em causa nas duas últimas grandes Guerras a tão apregoada superioridade dos “areanos” física e culturalmente pois a força que alardearam não é sinónimo de Civilização.

Hoje a Ciência demonstra que a justificação biológica para a divisão de seres humanos, em raças, não tem base científica, pois os traços principais da estrutura biológica e psíquica do homem é comum a todos os povos, como sejam a função do cérebro e do sistema nervoso.

A organização psíquica permite concluir que todos as raças são igualmente capazes de evolução intelectual e espiritual, dependendo o nível desta, apenas das condições sociais e materiais específicas de uma determinada raça.

É de Albert Memmi a seguinte definição de racismo: “O Racismo é a valorização generalizada e definitiva, de diferenças reais ou imagináveis, em proveito do acusador e em detrimento da sua vítima, a fim de justificar os seus privilégios ou a sua agressão”.

Pretende Memmi deixar claro que “não se nega a diferença, condena-se é a sua utilização contra alguém”.

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