Publicado por: Duarte | 16 Setembro, 2005

A Qualidade Ambiental e as Eleições Autárquicas

A qualidade ambiental desempenha papel importante na vivência das populações dos centros urbanos e a sua ausência é geradora de graves problemas sanitários, de saúde física e mental, para além de elevados prejuízos económicos que originam:

  • – a poluição sonora, atmosférica e dos cursos de água;
  • – o abandono, na via pública, de viaturas em fim de vida e outros objectos domésticos (monos);
  • – os resíduos industriais depositados nas bermas das estradas, pela calada da noite;
  • – os grafittes, nas paredes e monumentos e outras utilizações abusivas na afixação de publicidade;
  • – os resíduos domésticos perigosos como pilhas, acumuladores, pneus, e aparelhos electrónicos;
  • – o desordenamento urbano em muitos centros populacionais;
  • – as vias e passeios saturados de viaturas;
  • – os dejectos caninos nos passeios e a falta de limpeza de arruamentos.

São algumas das situações que constituem grande preocupação das populações, com destaque neste período de campanha eleitoral. 

No entanto a intervenção das autarquias, Câmaras e Juntas de Freguesia, são muito mais vastas e complexas.

O que caracterizou a intervenção das autarquias até meados da década de 80 foi a eficácia, ou seja, colocar água, luz, redes de saneamento e viária, nas povoações, sem determinar com rigor os custos, pois o importante era resolver, concretizar objectivos.

O que passou a caracterizar a intervenção das autarquias a partir dos finais da década de 80 foi a eficiência, ou seja, concretizar os mesmos objectivos mas com menos custos, de forma mais racional, o que muitos ainda não entenderam.

Num mundo globalizado, em que as necessidades são cada vez maiores e os meios mais escassos, não poderá ser de outro modo.

Será determinante que os autarcas procurem obter a certificação de qualidade dos seus serviços e dos produtos  que produzem ou dos serviços que prestam às populações.

Não nos é indiferente a segurança e qualidade dos equipamentos dos parques infantis, dos parques e jardins, das escolas e materiais escolares, da sinalização horizontal e vertical, da iluminação pública, do espaço urbano, da construção e arquitectura dos edifícios e do saneamento básico.

Vivemos num período de grandes paradoxos nos centros urbanos, para os quais a sociedade: Administração Pública, Empresas, Instituições Sociais e os cidadãos, têm que dar uma resposta cada vez mais qualificada.

– O Paradoxo da Abundância nas zonas urbanas revela-nos, a par de uma grande concentração de oportunidades, o bem-estar e lazer, a par da exclusão, dos bairros de barracas e pessoas sem abrigo.

O desemprego afecta sectores da população com qualificações superiores às que se exigiam há duas décadas.

– O Paradoxo da Identidade levamos a concluir que, quanto mais se desenvolve a cidade menos poder real têm os que a representam, passando as decisões que a condicionam ou para o Governo ou para grandes interesses económicos, sociais ou partidários.

– O Paradoxo do Progresso permite-nos verificar que a acumulação da dependência tecnológica de que se alimentam hoje as grandes cidades, que estando cada vez mais equipadas estão cada vez mais vulneráveis.

Um simples corte de energia pode paralisar bairros inteiros. 

Temos, teoricamente, mais meios, mais informação, mais capacidade, mas somos mais vulneráveis aos aumentos do petróleo, mais predadores de recursos naturais e produzimos mais poluição.

– O Paradoxo da Solidão demonstra que nos centros urbanos, sendo maiores as facilidades que temos de contactar uns com os outros, somos levados a constatar que o excesso de estímulos conduz à indiferença.

Na multidão somos todos anónimos e solitários.

– O Paradoxo da Demografia aponta para um aumento da esperança de vida e envelhecimento da população por um lado e a expulsão dos jovens que, por razões económicas, não conseguem compra de casa nos grandes centros urbanos, arrastando-os para a periferia, mas que todos os dias retornam à cidade para a fazer funcionar.

– O Paradoxo da Mobilidade  resulta de que quanto mais vias de acesso se constróem para as cidades e centros urbanos, aumentando as acessibilidades, maior concentração de viaturas e engarrafamentos se verificam nas povoações, criando um círculo vicioso difícil de pôr termo.

– O Paradoxo da Democracia demonstra que vivemos num mundo de complexidade crescente.

Temos hoje um maior acesso à informação mas o tempo que dispomos para o gerir torna-se  cada vez menor.

Sabemos cada vez mais, mas podemos cada vez menos.

– O Paradoxo da Segurança no actual quadro de globalização demonstra-nos que dispomos de mais meios para o exercício do poder e para manter a ordem mas as acções de violência tornam-se cada vez mais brutais, gerando nos grandes centros urbanos situações de insegurança difíceis de prevenir e impedir.

É para encontrar resposta a estas questões que considero que só Instituições Públicas e Privadas com Certificados de Qualidade, estarão à altura dos desafios que se colocam diariamente à sociedade, cuja resolução as populações  exigem ver satisfeitas e que permitirão, nos dias de hoje, ser-se eficiente, mais que meramente eficaz, na gestão autárquica.

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