Publicado por: Duarte | 16 Abril, 2007

Se Queres Chumbar um Projecto… Melhora a Proposta

O país tem assistido, perplexo, ao folhetim do aeroporto da Ota, processo este que, tal como tem vindo a público, teve inicio em 1969 ou seja, há 38 anos.

É caso para dizer que têm estado na resolução deste problema., como diz o provérbio, “encanar a perna à rã“.

Era esta a expressão que se utilizava quando se estava a arrastar a resolução de um problema, encontrando sempre uma justificação para o atraso ou a ausência de uma decisão final.

Na actualidade os politólogos identificaram uma nova versão mais sofisticada do provérbio “encanar a perna a rã“, que se resume na seguinte expressão “melhorar a proposta“.

Esta nova estratégia, é uma nova forma de impedir que os adversários políticos atinjam os seus objectivos ou seja, perante uma proposta concreta de resolução de um problema, quem pretenda impedir a sua concretização já não diz NÃO, propõem antes a “melhoria da proposta“.

A técnica de “melhorar a proposta” leva, normalmente, a que a mesma passe a depender de novos projectos e estudos adicionais, a depender de pareceres de outras entidades, a financiamentos suplementares ou seja, condicionantes que deixam de estar só ao alcance de quem tinha essa capacidade, de tal modo que a mesma deixa de ser exequível.

Vale a pena recordar que foi esta a estratégia que Marcelo Rebelo de Sousa utilizou por ocasião do referendo sobre a Regionalização.

A Regionalização que está na Constituição e bastava ser deliberada em Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa vendo que existia uma maioria no Parlamento, favorável à sua aprovação, utilizou esta estratégia, conseguindo convencer António Guterres, Primeiro-ministro de então, dizendo-se favorável à Regionalização, considerando que a mesma devia ser aprovada por Referendo, para ter mais apoio institucional.

Após a inclusão do Referendo na Constituição, para a concretização da Regionalização, Marcelo Rebelo de Sousa de regionalista passou a discordar do mapa, para em plena campanha acabar numa postura de anti-regionalista primário.

Estratégia idêntica utilizou Marcelo por ocasião da Lei sobre a Despenalização Voluntária da Gravidez, Lei esta que para ser aprovada bastava ser deliberada na Assembleia da República, comendo novamente as papas na cabeça do Eng. António Guterres, dizendo até que estaria de acordo com a lei, mas que seria importante que a mesma tivesse o voto favorável dos cidadãos.

Após o PS ter assumido, de boa fé, esse compromisso, MRS passou a discordar das doze semanas e outros pretextos circunstancias, para apelar ao voto NÃO.

Ou seja, se estamos recordados da posição que o PSD nestes dois casos, vemos que nunca disse NÃO, utilizou a estratégia de “melhorar a proposta“.

Voltando ao caso do aeroporto da Ota, vale a pena recordar que numa fase inicial, quando o actual Primeiro Ministro José Sócrates assumiu claramente a execução do aeroporto da Ota, as primeiras manifestações públicas da oposição foi para dizer NÃO, “porque a Portela e mais outro pequeno aeroporto nas redondezas resolviam o problema“.

Dentro da oposição os mais avisados, politicamente, deixaram cair o NÃO e passaram à estratégia de “melhorar a proposta“, pois sabem que a ser aceite a mesma retardaria a resolução do problema por mais três ou quatro anos, com os novos estudos e pareceres que a mesma implicaria.

Alguns perguntarão, mas qual o interesse da oposição em retardar a construção do novo aeroporto da Ota ?

É simples se tivermos em conta que o investimento directo no novo aeroporto é de 11 mil milhões de euros, verba esta que pelo seu volume conduzirá:

  – A um acentuado crescimento do PIB, induzido pelo investimento e acréscimo da actividade económica que o mesmo implica;

  –  A uma redução significativa do desemprego, durante 10 anos.

Importa no entanto que se desmonte a campanha dos detractores da construção do aeroporto da Ota, quando dizem que se vai gastar o dinheiro dos impostos pagos pelos portugueses, o que é falso, pois o governo já afirmou, claramente, que o concurso público vai atribuir a construção e gestão do novo aeroporto da Ota ao sector privado ou seja, estes assumirão os custos do projecto com capitais próprios, crédito bancário e apoio de fundos comunitários.

A única participação financeira do governo será através da participação no capital da empresa que vai ser constituída para a construção e gestão do aeroporto da Ota, com verbas obtidas com a privatização da ANA (Administração Nacional de Aeroportos E.P.).

De referir ainda que a concessão é por trinta anos, após o termo deste prazo o equipamento passa para a posse do Estado.

Numa palavra, o dinheiro dos impostos não será utilizado na construção do aeroporto da Ota, mas somente em parte das infra-estruturas de acesso à Ota e de toda a actividade económica da Região e do País, como é o caso do TGV.

É dos dividendos políticos que o PS possa beneficiar que a oposição tem medo, mesmo que o país também ganhe, calculismo político esse que é inaceitável.

Não concretizar a abertura do concurso para a construção do aeroporto da Ota, com base nos actuais estudos favoráveis, seria um grave erro económico e político, com gravosas consequências para a Região e para o País.

Aos que defendem que se volte a repensar o processo, para “melhorar a proposta“, lembramos o provérbio que “para trás mija a burra“, basta-nos os 38 anos de estudos já efectuados e os milhões de euros gastos.


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