Publicado por: Duarte | 2 Novembro, 2008

Acabar com o Tabu das Nacionalizações

Anunciou o Ministro das Finanças, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, de que o governo decidiu enviar à Assembleia da República uma proposta de Nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) que, como refere aqui o jornal Público, trata-se da primeira Nacionalização após as que ocorreram em 1975.

 

Esta decisão do governo de José Sócrates tem em conta a eminência de uma falência deste banco que, a concretizar-se, provocaria profundos prejuízos aos seus clientes, potênciais vítimas de uma administração irresponsável sobre a qual impendem já participações ao Ministério Público por actos danosos e ilegais, passíveis de procedimento criminal.

 

Nos últimos dias temos assistido um pouco por todo o mundo a medidas deste tipo, contra instituições Bancárias e outras, nomeadamente, de empresas de exploração de recursos naturais como é o caso do Petróleo e do Gás Natural, e ainda de Electricidade e água potável.

 

A crise económica que agora está a ter início, em resultado da crise financeira que eclodiu há um mês, virá demonstrar que a entrega da totalidade da gestão dos recursos naturais ao sector privado foi um erro, que penaliza a generalidade dos cidadãos, pois é geradora de graves prejuízos para toda a sociedade, como o tem sido demonstrado com uma significativa redução no pagamento de impostos, por estas empresas, na base das contabilidades “criativas” a que frequentemente recorrem.

 

 

Alguns países têm contornado a desregulamentação na gestão dos recursos natural e energéticos, com a assinatura de parcerias Público/Privado, onde o Estado assegura por dentro da instituição, com uma participação significativa do capital, a legalidade dos seus procedimentos, a função social destes serviços públicos e a fuga ao pagamento de impostos.

 

Com o anúncio que acaba de fazer, o Governo rompe com o tabu das nacionalizações e das parcerias público/privado, pois também anunciou que irá entrar no capital dos Bancos que necessitem de reforçar o seu capital, para garantir a sua solvabilidade (liquides financeira).

 

Estas últimas intervenções, de reforço de capital, são no entanto definidas por um prazo limitado. No entanto seria preferível que se determinasse a sua manutenção enquanto o interesse público estivesse em causa, de contrário fica a ideia de que o Estado só serve para salvar o património dos accionistas.

 

Estas decisões, que têm vindo a ocorrem um pouco por todo mundo, são a confirmação da falência do neoliberalismo que alguns têm vindo a defender, como era o caso recente de exigirem a privatização da Caixa Geral de Depósitos e a entrega do sistema de pensões público da Segurança Social, para o sector Segurador Privado.

 

É revelador da falência das teses dos neoliberais, o silêncio a que os mesmos se remeteram desde o início da crise financeira, como é o caso de alguns conhecidos economista da nossa praça.

 

Muito se tem falado sobre qual vai ser o futuro ou seja, que modelo económico vamos ter.

 

E Abril de 2003 publiquei um artigo de opinião intitulado “À Procura de Novo Modelo Económico” que pode ser consultado aqui e que, no meu entendimento, pode dar resposta a esta questão.

 


Responses

  1. Pois é amigo Duarte Nuno, concordo com o que dizes. A economia mundial, com base no sistema e procedimentos financeiros “inventados” pelos américas está(va) transformada numa economia de casino, como tem sido classificada por toda a gente. Tudo lucros rápidos e fáceis – ganância!

    Não se esqueçam que na Administração americana, desde há 20 e tal anos, têm estado os maiores negociantes/traficantes sem escrúpulos!

    Sempre “protegidos-beneficiados” por uma moeda falsa (o dolar), sem activos e suporte económico para a quantidade em circulação!

    E foi para isso que eles (os américas) em 1973, no tempo do Nixon (?), acabaram com as regras internacionais que, até essa data, obrigavam a que todos os países tivessem em reservas (ouro e divisas) no respectivo banco central, num montante tal que garantisse a sua moeda em circulação.
    Foi assim e por isso, que o “botas” nos deixou aquelas imensas barras de ouro no Banco de Portugal, em 1974, lembram-se?

    Amigo Duarte Nuno, o Carls Marx há 160 anos já tinha explicação para o que nos está a acontecer.
    Ele só não imaginou é que se viesse a verificar uma CRISE-DE-VALORES como a que nos rodeia!
    Isto bateu no fundo. Ninguém respeita ninguém.

    Esta sociedade já passou a éra do Consumismo e chegou ao Desperdício em grande escala. Desperdiçamos mais do que consumimos! E a Mãe Natureza não tem capacidade, em tempo, para regenerar o que lhe tiramos e lhe devolvemos como desperdício!
    Eu cada vez concordo mais com os “fisiocratas” (só o sector primário produz riqueza útil). Por isso gosto da minha “reforma agrária”!

    No que respeita à notícia sobre o BPN, eu não concordo esta intervenção do Governo/Banco de Portugal. Aquilo (o BPN) foi obra do Dias Loureiro e desde sempre funcionou em “esquemas”. Já há uns 8 ou 10 anos eu ouvia nos meios bancários que o BPN éra uma… vigarice, ía eu a dizer, mas não posso dizer!

    E não foi por acaso que as suas acções (do banco, não quero dizer do Dias Loureiro) não têm cotação oficial! É que nem o Banco de Portugal nem a CMVN nunca reconheceram condições para serem aceites na bolsa. E isto porque a gestão do BPN nunca cumpriu com os requesitos necessários junto das Entidades Supervisoras!

    Com tudo isto, que era do conhecimento público, não percebo como havia pessoas que ainda tinham lá depósitos e faziam outras operações financeiras! Só a ganância de muitos por rápidos lucros podia ter levado estes “especuladores” a trabalharem com o BPN!
    Então e agora somos nós, os que pagamos impostos e que não especulamos que vamos tapar e PAGAR os estragos destes alarves e aventureiros???!!!

    Assim não Senhor Ministro das Finanças! Isto não é proteger os depositantes honestos!
    Esta intervenção do Governo no BPN é um convite à impunidade e à vigarice!!!
    Muito antes desta crise financeira mundial já o BPN estáva em profunda crise, como é sabido!
    A situação do BPN não tem nada a ver com a crise internacional, como toda a gente sabel!!!
    Quando há cerca de 15 dias li a notícia de que a CGD tinha “enterrado” 300 milhões de euros no BPN, eu pensei logo: pronto lá está o Faria de Oliveira (presidente da CGD) a fazer um favorzinho ao amigo Miguel Cadilhe!!!

    É claro que teve a cobertura da tutela, pois claro!
    Eles (aqueles que sempre viveram/mamaram à sombra da política) entendem-se sempre! “Hoje tu, amanhã eu”, é o lema!

    O problema é que já “foram”, “são” e “serão sempre os mesmos!
    EU SÓ E APENAS PERGUNTO: quando é que começam a prender neles???!!!
    Cada vez me convenço mais de que o PS (os deputados, não os militantes) não aprovaram as
    Propostas do João Cravinho ( a penalização do enriquecimento ilícito), porque isso lhes iría bater à porta……….., ah pois ía!

    E por esta me vou.
    Recomendações à família, como dizem na minha terra, e um abraço.
    Mendes do Carmo

  2. Claro que sim.

    É provável, que este paradigma da “economia” virtual e de casino – seja enterrada nos escombros deste imenso colapso. Um novo paradigma há-de emergir, mas NUNCA será o que foi enterrado nos escombros alucinantes do Comunismo: um dos maiores embustes do século XX.

    Pergunta-se:desta crise, o que irá saír? Não se sabe, mas sabe-se, o velho paradigma, o que faliu, será empurrado por UM NOVO – emergente.

    Fala-se, muito, de castigar os maus!

    1.º- Quem são os maus?
    2.º – Como castigar os maus?

    Muitos deles já morreram: Estaline, Mao, Reagan, Teatcher (ainda não, mas vegeta…). Os operacionais dos bancos centrais, dos grande conglomerados? E então os Pol Pot, os ditadores corruptos de África?

    São só alguns apontamentos para a CRISE.

    Abraço,

    Albergaria

  3. Caro Nuno, como vai a vida?
    Pelo que vejo ainda está em boa forma.
    Passe pelo meu blogue.
    As coisa por aqui estão a aquecer.
    Um abraço.
    Armando Ramalho.

  4. Olá, Duarte Nuno;

    Li o teu artigo e os comentários e concluo que Cunhal continua a ter razão e cada vez mais.

    Quem “albergou” e se serviu dos comunistas são agora aqueles, tristes, que mais acusam o comunismo. Procuram justificar o que andam comendo por outros lados, sem vergonha. Grandes farsantes!

    Eu nunca renegarei o meu passado e não meto tudo no mesmo saco!

    O que se está passando em Portugal: desemprego, insegurança, falsas promessas, corrupção, justiça que não funciona, políticos oportunistas e incompetentes, é devido ao grande “Centrão”. Não é verdade?!

    Um abraço

  5. Caro Dr. Duarte Nuno:
    Tem razao no que disse. Mas nao disse tudo. Nacionalizar o BPN esta’ muito bem. Mas porque nao foi nacionalizada tambem a sociedade proprietaria do BPN, a sua “dona”. Sera’ que nao estamos a nacionalizar apenas o prejuizo?

    Ja’ agora, que grande erro foi ter destruido/desnaturado a Lei de Limitação dos Sectores, de 1977. Se ela se tivesse mantido em vigor na sua inteireza estariamos hoje muito mais bem preparados para enfrentar a crise que a’ vem.

    Um abraço do
    Jorge


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