Publicado por: Duarte | 18 Novembro, 2008

Avaliação dos Professores ou não?

Muito se tem dito e escrito no país sobre o processo de avaliação dos professores, processo este que resulta da aplicação do Estatuto da Carreira Docente, aprovado em Janeiro de 2007, mas que é contestado pela esmagadora maioria dos professores.

Importa no entanto que se analise o que deu origem à publicação de referido estatuto e posteriormente à sua contestação.

Os dados de um Estudo sobre o ensino em Portugal, editados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativos ao ano de 2006, de um conjunto de 30 países e publicado no Diário de Notícias do dia 11/09/08, ajudam a perceber que era imperioso que se tomassem medidas.

Revela o referido Estudo que Portugal tinha o melhor rácio de alunos por professor, com 1 professor para 8 alunos, quando nos EUA tinha 1 para 16 alunos, na Alemanha 1 para 15 e em França 1 professor para 12 alunos.

No Ensino Básico, Portugal ocupava o segundo lugar com 1 professor para 11 alunos, no Ensino Pré-primário, estávamos no meio da tabela com 1 professor para 15 alunos e nas Universidades Públicas existia 1 professor para 13 alunos, situação que ultrapassava os países mais desenvolvidos.

No entanto, já no rácio de alunos por turma encontrávamo-nos no meio da tabela, o que revelava a existência de muitos professores no ensino público que não davam aulas e, de acordo com o citado Estudo, que os professores passavam pouco tempo do seu horário de trabalho a ensinar nas salas de aula.

Outro dado interessante é o de que, e transcrevemos, “Portugal é o país que gasta maior percentagem do Orçamento dedicado à Educação, com pessoal docente, um pouco mais de 95%, sendo de 85% no Ensino Básico e 81% no Secundário“.

Destaca ainda o Diário de Notícias que “A título de exemplo, diga-se que a Finlândia apenas gasta 65% do seu Orçamento com o pessoal, alocando os restantes recursos financeiros para a investigação e serviços de apoio como materiais, alimentação, alojamento ou transportes“.

O Estudo refere também que Portugal é um dos países com menor PIB “per capita“, mas os salários dos professores estão ao nível dos países com o PIB “per capita” bastante superior.

Perante este panorama e os graves problemas de qualidade que o nosso ensino tem, comparado com o ensino dos países analisados no Estudo da OCDE, era evidente que tinham que ser tomadas medidas para alterar este deprimente panorama.

Para além da publicação do Estatuto da Carreira Docente, que impõem a avaliação dos professores, o actual Ministério tomou medidas importantes, nomeadamente um grande aumento dos cursos profissionais (em conjunto com o IEFP), alargamento do universo do pré-escolar, implementação das aulas de substituição para quando os professores faltam, a determinação de que os professores devem dar pelo menos duas disciplinas, assim como a implementação de um novo regime de gestão e autonomia das escolas, envolvendo a comunidade local, criando um conselho de escola integrado por professores, pais, pessoal não docente, autarquia local e instituições locais, em substituição dos actuais conselhos directivos, medida esta que também foi fortemente criticada pelos sindicatos.

Posto tudo isto importa esclarecer o porquê que os professores não querem o modelo de avaliação proposto pelo Ministério.

Inicialmente diziam que não queriam ser avaliados, o que era caricato para uma classe profissional que tem como uma das principais funções fazer avaliação dos seus alunos, para alem de que a avaliação dos professores é uma prática corrente nos países mais desenvolvidos.

Depois invocavam que era muita burocracia para o professores, mas quando se fala em encontrar uma fórmula mais fácil invocam outras questões, como seja a de estarem a ser avaliados por professores de outras disciplinas, omitindo que o professor na posse de um diploma que o habilita de leccionar o mesmo não descrimina a disciplina que pode dar, pois deverá estar apto a dar qualquer uma.

O problema está, e isso os professores não dizem pois quando se fala nisso “assobiam para o lado“, em que a avaliação ao classificar os professores vai determinar anualmente os que progridem na carreira, por terem qualidade e os que não progridem por não terem mérito para a função, e ainda os que são inaptos, que também os há.

Anteriormente os professores sem que se determinasse o mérito da sua actividade, eram todos classificados de tal modo que bastava passarem anos na escola, mesmo sem dar aulas, serem competentes ou não, para progredirem na carreira.

O actual modelo de avaliação vem alterar esta situação e é esta nova realidade que os professores não querem. A ser aceite a pretensão dos professores, os outros trabalhadores da função pública e do sector privado, consideravam-se com direito a reivindicar o mesmo.

Os interesses corporativos dos professores são legítimos mas, a verdade é que a manter-se a actual situação será impossível melhorar a qualidade do nosso ensino, como se vê pelo Estudo da OCDE, por colidirem com os interesses dos pais e do país.


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