Publicado por: Duarte | 28 Abril, 2011

A Crise e os Impostos

A actual crise económica e financeira mundial, que muitos tentam fazer crer que é de inteira responsabilidade do actual governo, numa postura de perfeita desonestidade intelectual e política, tem sido acompanhada de mirabolantes propostas para a sua supressão que, pelo seu ridículo, merece alguns comentários.

É o caso de se considerar que “Portugal tem uma elevada carga Fiscal” o que, na sua opinião, impede o desenvolvimento económico e penaliza a qualidade de vida dos portugueses.

Este tipo de afirmações é profundamente demagógico e populista e carecem de fundamentação credível, fundamentação que os seus autores nunca fazem, bastando-lhes a convicção de que ninguém gosta de pagar impostos, o que é compreensível.

No Blog Câmara Corporativa foram recentemente colocados dois posts interessantes onde se desmistifica dois paladinos da baixa de impostos, em que um, Joaquim Góis coordenador do Compromisso Portugal, afirma em entrevista ao Público que “Num país desenvolvido a carga fiscal não deve ultrapassar os 35% do PIB, hoje Portugal está já a 37 % do PIB”.

No gráfico publicado aqui pelo Câmara Corporativa, verifica-se que entre os países com carga fiscal superior à portuguesa encontram-se a Alemanha, Suiça, Holanda, Luxemburgo, Noruega, Finlândia, Áustria, França, Itália, Bélgica, Suécia e Dinamarca ou seja, exactamente o inverso do afirmado por Joaquim Góis.

No segundo post  é referido que Diogo Leite Campos propõem um tecto de 40% do PIB para a carga Fiscal, considerando que acima deste valor só é praticada por países totalitários que, como se pode ver aqui, engloba países como Hungria, Noruega, Finlândia, Áustria, França, Itália, Bélgica, Suécia e Dinamarca.

Comentadores destes há muito que os vemos nos telejornais a fazer afirmações destas sem que sejam questionados por quem os entrevista, falseando dados estatísticos de forma perfeitamente impune.

Em recente artigo que publiquei referia que “Aos neoliberais que demagogicamente afirmam que o aumento de impostos leva a um empobrecimento, deverá contrapor-se com o exemplo dos países nórdicos, que vivem do seu trabalho e não de esquemas financeiros especulativos, que são os que têm os impostos mais elevados e os melhores níveis de vida.

O problema que se deve colocar não é os impostos serem elevados mas a forma como eles são utilizados, pois se esses mesmos impostos voltarem à posse dos cidadãos de forma equitativa, seja pela sua redistribuição proporcional para os de baixos rendimento ou pela prestação de serviços de Saúde, Educação, cultura, Justiça Segurança etc., à generalidade da população, nada se deve temer”.

Na actual conjuntura de crise financeira as medidas que nos vão ser exigidas, de redução de custos e aumento de receitas para reduzir o défice das contas públicas, o aumento de impostos deverá ser considerado, impondo-se no entanto que seja identificado sobre quem deverá incidir esse aumento.

Sendo a nossa carga fiscal de 37% do PIB é inquestionável que ainda há uma margem de 3% de aumento que deverá recair, obrigatoriamente, sobre a Banca, grandes grupos económicos, offshors e sobre as transacções em Bolsa ou nas operações financeiras.

Quem assumir responsabilidades governativas no próximo governo deverá ter coragem política para equacionar o problema nesta base, pois só desta forma encontrará compreensão da generalidade da população, ao respeitar o princípio da equidade e duma mais correcta partilha dos sacrifícios.

Não é na base dos discursos neoliberais e populistas da baixa de impostos, que na prática têm em vista reduzir impostos aos que mais têm como o comprovam os estudos de economistas prestigiados da Associação Francesa de Economia Política, que podem ser consultados aqui, e por mim referido em recente artigo de opinião intitulado “Há responsáveis pelo endividamento público?”.

É dos livros que só se consegue pagar dívidas quando se têm receitas e as receitas do país só aumentam quando há crescimento económico.

Por sua vez o crescimento resulta do poder de compra da população e do aumento das exportações.

Deste modo, reduzir o poder de compra da população não é solução, mas sim agravando a carga fiscal das operações de especulação financeira, reduzindo a sua capacidade de colocar capitais em paraísos fiscais numa clara fuga ao pagamento de impostos como a experiência o demonstra.


Responses

  1. Este tipo de artigos destina-se a convencer/esclarecer o quê? Para que os humilhados esqueçam quem os humilha no dia a dia?

    Que nos diz o PS sobre os assaltantes do BPN e BPP? E sobre as reformas de ouro? E sobre os 150 000 (!) postos de trabalho que lhe atribuíu a maioria absoluta.
    E daqueles, postos nas pastas, que são pagos pelas obras que o “seu” governo lhes garantem.

    A direita nada diz sobre os roubos que fizeram bimilionários. E o PS cala. Porquê?

    Nenhum governo dito de esquerda pode silenciar esta roubalheira, quando, ainda por cima, é ferido com ataques soezes de um qualquer Catruga. Quem cala consente…e o povo que aguente.

    Seria bom abordar esta temáticamatéria. Valeria a pena, em nome da esquerda, sobretudo da “canhota”.

    Cumprimentos

    João Coelho

    Não tenho nada contra o PS e já o servi, como servi, (quatorze anos!) a APU/CDU. Não me arrependo da experiência. Como é bom falar e pensar sobre aquilo se viveu descompremetidamente. Até o medo voa de nossas cabeças…


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