Publicado por: Duarte | 22 Agosto, 2012

Afinal quem deve a quem?

Recentemente o jornal Inglês Guardian publicou um artigo onde se destaca que “muitos dos países considerados devedores são realmente ricos, mas o problema é que essa riqueza está em offshores (paraísos fiscais), nas mãos de elites e banqueiros privados.“, como se pode ler aqui.

A peça baseia-se num estudo elaborado pelo economista James Henry, chefe da consultora internacional McKinsey, de acordo com pesquisa encomendada pelo grupo “Tax Justice Network” (TJN), onde se refere que nos paraísos fiscais estavam alojados, até 2010, pelo menos 21 triliões de dólares, um montante equivalente ao PIB dos Estados Unidos e do Japão juntos, com o objetivo claro de fugir ao pagamento de impostos nos seus países.

Mas o estudo considera que este número é “conservador” esclarecendo que os 21 triliões poderiam facilmente chegar a 32 triliões de dólares, não incluindo propriedades, iates e outros ativos não financeiros pertencentes a fundos localizados nestas estruturas bancárias.

O estudo chama também a atenção para este enorme buraco negro da economia global que nunca, até então, tinha sido medido: a riqueza privada depositada em contas no exterior e a quantidade de produtos financeiros e patrimoniais não sujeito a impostos“, disse Henry à BBC.

Esta informação foi triangulada com dados da procura de moedas estrangeiras e ouro, além dos dados existentes sobre a atividade bancária offshore, e usadas como fontes o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, as Nações Unidas, os bancos centrais de vários países e do Banco de Compensações Internacionais (BIS sigla em Inglês).

Refere ainda o estudo que “Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank estão oferecendo e promovendo este serviço de fuga de capitais, mas como o governo dos EUA não compartilha informações fiscais, é muito difícil para os países defraudados ter acesso a essas contas e cobrar impostos a partir desses recursos.

Os três bancos privados que lidam com a maioria destes fundos offshore são UBS, Credit Suisse e Goldman Sachs.

O estudo enumera ainda os países que são mais atingidos por estes esquemas de fugas de capitais, nomeadamente a China que encabeça a lista com 1.189 triliões de dólares, seguido pela Rússia 798, Coreia 779 e o Brasil com 520 triliões.

A “Tax Justice Network” é uma organização independente lançada por grupos de trabalho do Parlamento britânico em 2003. É dedicada à pesquisa de alto nível, análise e advocacia na área de impostos e regulamentação. Trabalha para mapear, analisar e explicar o papel da tributação e os impactos nocivos da sonegação fiscal, evasão fiscal, a concorrência fiscal e os paraísos fiscais. O seu objetivo é incentivar a reforma financeira a nível global e nacional e não está alinhado com qualquer partido político, onde colaboram académicos, contabilistas, economistas, jornalistas, juristas, organizações de desenvolvimento e ONGs, grupos religiosos, sindicatos e grupos de interesse público, com o objetivo de elevar o nível de consciência sobre o mundo secreto do financiamento offshore.

John Christensen, diretor da TJN, disse que as “elites latino-americanas foram estimuladas pelos bancos, a maioria americanos, para enviar os seus recursos financeiros para o exterior, especialmente na década de 70, durante as ditaduras.

A análise detalhada do relatório, que compilou dados de uma variedade de fontes, incluindo o Banco de Compensações Internacionais e o Fundo Monetário Internacional, sugere que, para muitos países em desenvolvimento o valor acumulado do capital que fluiu para fora de suas economias desde a década de 1970 seria mais que suficiente para pagar as suas dívidas e resolver os problemas globais mais prementes, a nível mundial.

Segundo o estudo, este valor de entre 21 e 32 triliões de dólares em offshore, assumindo que os seus proprietários tenham um taxa de juro modesto de 3%, se pagassem uma taxa de apenas 30% sobre esses juros, poderiam gerar entre 190 e 280 biliões de dólares, quase o dobro da verba que os países mais ricos gastam em ajuda ao desenvolvimento do mundo, a cada ano.

O Guardian conclui com a referência de que os “Líderes dos países do G20 prometeram repetidamente encerrar os paraísos fiscais, após a crise financeira de 2008, quando o segredo que envolve esta parte do sistema bancário era visto como causador da instabilidade económica mundial. Mas muitos países ainda se recusam a identificar o valor e os indivíduos envolvidos nestas operações financeiras, colocando à disposição das autoridades fiscais dos países de origem dos capitais, como uma questão de disciplina tributária.

O estudo refere que a fuga de capitais do nosso País, para os “paraísos fiscais”, está estimada entre 300 a 400 mil milhões de euros ou seja, mais do triplo da dívida pública portuguesa, ao ritmo de 5,4 milhões de euros por dia, nos últimos anos, como pode ver aqui.

O nosso País apesar de vítima desta fuga de capitais para as offshore nada tem feito para lhe por termo, preferindo o atual governo sobrecarregar os cidadãos que trabalham por conta de outrem, a uma maior carga fiscal como forma de reduzir o défice das contas públicas, solução que tem contribuindo para o agravamento da crise (recessão económica, aumento do desemprego, não cumprimento do défice das contas públicas e aumento do endividamento do Estado), com o consequente empobrecimento dos cidadãos e a falência de milhares de empresas.

Os atuais conceitos e práticas neoliberais da direita política, de afastar o Estado da economia alegando que este só atrapalha, tem estado na base da atual situação de crise económica e financeira dos países do chamado “mundo ocidental”, com tendência para se agravar.


Responses

  1. É Guardian. Bom artigo!

  2. Muito elucidativo, interessante e importante para se compreender o “jogo” brutal dos detentores de massas financeiras astronómicas, a salvo de qualquer colapso dos sistemas financeiros nacionais.
    Parabéns.
    Albergaria

  3. Se os governos dos países que, “dizem estar endividados” nada fazem, a resposta só pode ser uma. Todos os que passaram nos últimos, mais ou menos 30 anos, pelos vários governos, ajudaram e contribuíram para esta situação. E estão envolvidos, nestas fugas de capitais. Uma analise bem elaborada e bem elucidativa. Parabéns por nos facultar toda esta informação.
    Conceição Savador.


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