Desmistificar a Dívida Externa

A Comunicação Social tem feito eco de afirmações de opinadores e comentadores, assim como de dirigentes partidários, sobre a gravidade do “endividamento” do País e das famílias e, particularmente grave, da Dívida Externa de Portugal.

Os comentários são vagos mas, com alguns números sonantes, procuram transmitir uma imagem de tal gravidade que são muitos os portugueses que já vêm o País na bancarrota.

Há 8 anos o alarme social sobre o tema economia, também foi utilizado, mas em torno do “défice excessivo” das contas públicas, que serviu de base para a campanha eleitoral de Durão Barroso.

A mistificação em torno desta matéria levou o então Presidente Jorge Sampaio, a alertar de que “Há mais vida para além do défice” das contas públicas.

Quanto à campanha actual de que o País está endividado, importa desmistificar esta afirmação.

Sem pôr em causa os valores do “endividamento”, é importante que se refira a outra face desta realidade, que são os activos (imóveis e equipamentos) das famílias, das empresas e do Estado (central, regional e local).

Para dar um exemplo: Quando se diz que uma família está endividada com 150 mil euros que pediu de crédito ao banco, para a compra de uma casa, também se devia dizer que essa família passou a ter um activo no valor de 200 mil euros, que é o valor da casa ou seja, a família não está endividada pois o activo é superior ao passivo, tem é uma dívida ao banco.

Fácil é de ver que se esta família, para se livrar desta dívida, entregar a casa ao Banco, põem termo à mesma. Não o faz porque tinha que alugar uma casa e pagar uma renda de valor superior ao que paga, mensalmente ao Banco.

Esta realidade que acabo de referir é aplicável às empresas, que têm dívidas à Banca mas é incorrecto que se diga estarem endividadas quando os seus activos (património e outros activos financeiros) são superiores à referida dívida.

O mesmo ocorre com o governo e as autarquias, que tendo dívidas, têm em contrapartida vasto património e equipamentos (hospitais, escolas, estradas, pontes, vias ferroviárias, museus, habitação social, infantários, lares para idosos, parques, quartéis, esquadras, centros de saúde, etc..) que são, no seu conjunto, determinantes para a rentabilidade e produtividade de toda a sociedade.

Este “endividamento” é também determinante nas empresas, para a compra de novas máquina ou equipamentos, para aumentar a sua competitividade e são geradores de valor acrescentado que, por sua vez, permite pagar os empréstimos contraídos e assegurar o seu futuro empresarial.

É importante que se tenha a capacidade de desconfiar das conversas sobre o “endividamento público”, quando nada se refere da outra face da moeda que, neste caso são os activos, das famílias, das empresas ou do Estado.

Mas outra questão começa também a ser empolada, que é a “elevada Dívida Externa de Portugal”, muitas vezes acompanhada da afirmação irresponsável de que cada português já deve 18.283 euros ao estrangeiro.

Também aqui é importante que esta afirmação seja desmistificada.

Segundo os dados do Banco de Portugal a Dívida Externa de Portugal é de 108,6% do PIB (Produto Interno Bruto ou seja, o valor da produção de bens e serviços do País, no ano em causa), mas também é importante que se destaque que a generalidade desta “dívida externa”, foi contraída para investimentos e corresponde a activos (habitação, máquinas, e equipamentos públicos) que são determinantes para gerar riqueza (valor acrescentado) e bem estar dos cidadãos na saúde, educação, segurança, mobilidade, etc.

Mas é também importante que se deduza os activos financeiros, tal como o refere o Banco de Portugal, no seu Boletim de Setembro de 2009, no quadro A.3.2, pelo que a Dívida Externa Líquida é de -134.327 mil milhões em resultado da dedução dos activos financeiros e não os 182.833 mil milhões de euros que frequentemente se refere.

No entanto é interessante que se destaque quem, dentro do País, é responsável por esta Dívida Externa, pois o que alguns pretendem fazer crer é que esta dívida é do governo.

O referido Boletim do BP descrimina esta Dívida Externa, sem a dedução dos activos financeiros, da seguinte maneira.

Entidades	Montante em €	% do PIB
Autoridades Monetárias (B. P.)	+  5.540 mil milhõ	+ 2,4 %
Administrações Públicas	– 86.281        “	– 52,0 %
Outras Inst. Financeiras (Bancos, Seg)	– 76.835        “	– 47.0 %
Outros Sect. Residentes (empresas)	– 19.717        “	– 12,0 %
Total	– 177.293       “	– 108,6 %

 

Ou seja, como se vê 59% da Dívida Externa é da responsabilidade dos Bancos e Seguros (47%+12%) e 49,6% do Estado (A. Central, Regional e Local), 52,0% – 2,4 %.

É deste modo importante que acabe a mistificação de que cada português deve 18.283 € ao estrangeiro, pois mais de metade da Dívida Externa é de entidades privadas.

Mas também aqui nada justifica o clima de alarmismo, dado que os activos das empresas e bancos ultrapassam largamente esses valores.

Concluindo, era importante que o actual Presidente da República viesse dizer, tal como o Presidente Jorge Sampaio o fez, “há mais vida para além da Dívida Externa”, pois perante a actual crise financeira mundial, o investimento público é determinante para arrancar com a economia, criar empregos e apoiar socialmente os mais atingidos.

E não se venha com a demagogia de que estamos a deixar dívidas aos nossos filhos e netos, porque sempre assim será.

O grave era se não construíssemos hoje os equipamentos que serão determinantes para os jovens do futuro crescerem com qualidade, contribuindo também para a sua amortização, tal como nós estamos a pagar as dívidas dos equipamentos construídos no passado.